23 junho 2005

Para Mais Tarde Recordar

Piscinas cobertas aquecidas e estádio relvado no próximo mandato

António Eusébio recandidata-se pelo PS à Câmara de São Brás de Alportel

António Eusébio, que se recandidata, pelo Partido Socialista, à presidência da Câmara de São Brás de Alportel, revelou-se como um dos melhores gestores autárquicos do Algarve, conseguindo, ao mesmo tempo, dar uma maior visibilidade ao seu município, mercê de uma programação cultural atractiva e de um trabalho rigoroso de planeamento. Duas obras importantes serão realidade - a abertura do Centro de Reabilitação de Medicina do Sul e o lançamento da ligação à Via do Infante, obra esta que o autarca faz questão de lutar para que se transforme num objectivo do próprio Governo. Solidariedade para com a população são-brasense, principalmente, para os mais carecidos, é uma das suas promessas eleitorais.
barlavento - Que balanço faz à gestão autárquica deste mandato?
António Eusébio - Olhando para São Brás de Alportel de há quatro anos e vendo agora uma terra com uma nova imagem, só por isso, valeu a pena ser presidente. Nunca se tinha lançado tanta obra como neste mandato, desde as acessibilidades, às pavimentações de estradas, até à renovação urbana. A educação foi o principal objectivo. Reabilitámos o parque escolar, estamos a construir mais uma escola para colmatar todos os problemas a nível do pré-escolar e primeiro ciclo.
b. - O acesso à Via do Infante é uma velha aspiração. Em que ponto é que se encontra esta obra?
A.E. - Este acesso é uma das obras que faltam a São Brás. Sempre me bati para que fosse construído, mas o faseamento das obras do Estado tem os seus timings. É fundamental, hoje em dia, fazermos a ligação de São Brás à Via do Infante e desta a Faro. O projecto está concluído, já voltei a colocar ao ministro das Obras Públicas este problema, que ficou de averiguar. Continuarei a fazer todos os esforços para que esta seja uma das obras dos próximos anos.
b. - A oposição refere que se «fazem inaugurações de chafarizes, mas as obras de vulto não existem». Quer comentar?
A.E. - Isso é completamente infundado. Nunca se fizeram tantas obras grandes como neste mandato. Obras do Estado: a Variante a Sul, o Centro de Reabilitação, o Parque de Manobras. Obras do município: a Circular Poente/Norte está acabada, uma nova escola, pavimentação da estrada da Serra e investimentos no tratamento de águas residuais e de esgotos, a despoluição da Ribeira de Alportel e dos Machados, uma obra gerida pela Águas do Algarve, em que ninguém acreditou e está em marcha, com a ligação do esgoto de São Brás de Alportel à Estação a Poente de Faro. Lancei mais de 60 concursos de grandes obras.
b. - A Câmara de São Brás não se pode dizer que seja rica. Como é possível fazer esta gestão?
A.E. - É isso que toca aos nossos camaradas da oposição. Se calhar, a grande dor deles é termos conseguido fazer esta gestão. Venho da área das obras públicas de privados e estava habituado a um planeamento rigoroso. Foi isso que fiz aqui. Acabei por planear exactamente o Orçamento face às verbas que tínhamos. Este planeamento rigoroso dá-nos a possibilidade de saber as datas exactas do início e finalização de cada projecto. Esta metodologia consegue fazer com que São Brás seja das poucas Câmaras do Algarve e do país que paga a uma semana ou quinze dias, o que permite obter uma redução de 30 a 40 por cento nos orçamentos. Muitos empreiteiros estão interessados em ganhar obras neste concelho, por saberem que recebem e podem contar com este dinheiro para manter as empresas.
b. - O Centro de Reabilitação e Medicina do Sul é uma mais valia para São Brás de Alportel? Quando é que está prevista a sua abertura ao público?
A.E. - Sem dúvida. O ex-Sanatório estava a ser um piso a mais do Hospital de Faro e termos conseguido mudar essa estrutura e transformá-lo num Centro de Medicina. Foi uma grande vitória. É importante ao nível do desenvolvimento económico e do emprego. É necessário criar mais áreas urbanas, pois São Brás tem um PDM muito condicionador, para dar resposta às futuras necessidades de habitação, não só para os funcionários, como para quem acompanha os doentes. Melhor do que eu, a Administração Regional de Saúde poderá dizer, mas percebi nas palavras do ministro que, no início do segundo semestre de 2006, esta seria uma obra que já estaria em funcionamento.
b. - São Brás de Alportel é um dormitório de Faro e Loulé?
A.E. - Neste momento ainda não. Teve um crescimento populacional superior a 32 por cento, a nossa resposta de emprego não tem sido muito grande, não se têm localizado novas empresas, o comércio e os serviços têm aumentado. Continuo a dizer que não somos dormitório, porque, a qualquer hora do dia, as vias de comunicação para Faro, Loulé ou Tavira têm sempre trânsito, não é só às horas de ponta, o que significa que São Brás é uma terra viva. Ao fim-de-semana, continuamos a ter muita gente cá, pessoas que permanecem e acompanham os eventos culturais. Neste sentido, e com toda a vivência que este concelho consegue ter, continuo a dizer que não é um dormitório, mas temos que ter cuidado e cativar mais empresas e indústria. O caminho está traçado, há neste momento contactos que levam a que possam aparecer investimentos nesse sentido, vamos aguardar mais alguns meses.
b. - São Brás de Alportel sofreu com o último incêndio do Verão passado. A Câmara tem-se empenhado para dar a volta à Serra. Que passos têm sido dados?
A.E. - É um grave problema que temos no interior do nosso Algarve, não só para São Brás de Alportel, mas também para todos os concelhos que têm Serra. Qual é o problema que se põe? Neste momento, o PIDRA, o plano de investimentos para estas zonas, acabou por não ser efectivo, e pouco ou nada se fez desde os incêndios. São Brás era uma das poucas Câmaras no Sul do país que tinha um plano de salvaguarda dos fogos florestais. Temos continuado a fazer a limpeza de bermas, abertura de novos caminhos, construção de novos pontos de água, limpeza dos montes na Serra e no perímetro urbano. Os fogos florestais não são um problema só das autarquias e do Estado, mas de todos, e só em conjunto é que os podemos minimizar. Enquanto houver mato e terra abandonada, dificilmente, por mais meios que tenhamos, conseguiremos parar incêndios como o do ano passado.
b. - O Turismo Rural pode ser um apoio aos agricultores. A Câmara pode encontrar caminhos para desenvolver esta vertente?
A.E. - Em termos de Protal, propus várias zonas à CCDR, não só de Turismo Rural, mas de Natureza. Este tipo de investimento pode ser realizado nas áreas florestais. O mal da Serra é que muitas das suas zonas estão classificadas como reserva ecológica e Rede Natura, onde não se pode construir um metro quadrado. Na Rede Natura têm que ser feitos planos de pormenor ou estudos muito bem concretizados, para poder levar a efeito estes investimentos. Infelizmente, São Brás de Alportel tem as suas áreas de aptidão turística marcadas com Rede Natura e isso tem inviabilizado investimentos que podiam ser uma mais valia para a manutenção da nossa floresta. Como o meu colega de Aljezur diz, é melhor deixar o mato crescer e arder, do que fazermos alguma coisa, porque assim o ICN fica mais satisfeito…
b. - As próprias aldeias sofrem com estas limitações e não podem crescer?
A.E. - Não se podem desenvolver. Temos montes marcados em reserva ecológica, onde as pessoas querem construir uma casa de banho no exterior e não o podem fazer. Isto é impensável, temos que mudar, não só na revisão do Protal, mas do PDM, dando condições efectivas para a fixação das pessoas, que era um dos objectivos que os Planos Directores tinham quando foram realizados entre 91 e 95. Não conseguiram seguir a estratégia definida, precisamente porque as condicionantes são de tal ordem fortes, que impediram o ordenamento. Enquanto a Serra teve a presença do homem e a sua coabitação com toda a fauna e flora, não havia incêndios e continuava a haver caça. Neste momento, praticamente não existe nada, nem a cortiça, nem as árvores subsistem devido ao abandono a que a Serra foi votada.
b. - Quais as obras mais emblemáticas que vai anunciar ao eleitorado?
A.E. - A solidariedade é uma das principais áreas a investir. Temos que continuar a dar mais a quem precisa, temos que criar mais condições de habitação social e a nível de custos controlados: Associada à solidariedade temos já em funcionamento a nossa rede social e estamos a acabar uma obra que é o Centro de Apoio à Comunidade. É necessário apostarmos mais na zona desportiva e na construção faseada do parque desportivo, começando pelas piscinas cobertas aquecidas e terminando pelo estádio municipal relvado para todos. O turismo, como terceira opção, tem que ter uma resposta mais concreta.
b. - Mostrou-se um presidente revelação, com todo o incremento que deu a São Brás de Alportel. Se o Partido Socialista for maioritário no Algarve, aceita ser presidente da AMAL?
A.E. - É um desafio interessante. Temos que ver dentro dos presidentes de Câmara quem está disponível e, após essa análise, estaria aberto a dar uma resposta. Atendendo à dimensão do concelho e com o conhecimento que tenho do município, teria algum tempo para me dedicar, também, à região. Caso isso aconteça, seria mais um desafio a enfrentar.
b. - Que mensagem vai transmitir aos são-breasenses para que votem em si?
A.E. - Nestes momentos que atravessamos, difíceis para todos, só em conjunto é que podemos construir um futuro melhor. E é em conjunto que quero trabalhar com todos e para todos os são-brasenses. Sou um presidente aberto a receber todas as opiniões e ideias, numa perspectiva de melhorar a qualidade de vida e bem estar das populações.

In Barlavento on-line - 22/06/2005

16 junho 2005

Banco na corrida à gestão do Centro de Reabilitação de São Brás

Concurso para a concessão da unidade de saúde já terminou, mas só apareceu um concorrente, ligado ao Banco Português de Negócios. Abertura só para Junho de 2006.

O Ministério da Saúde só recebeu uma proposta para a gestão e instalação dos equipamentos que vão pôr a funcionar o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel.

O concurso público internacional para a concessão desta unidade de saúde já terminou, mas só apareceu um concorrente, ligado ao Banco Português de Negócios.

Esta estrutura é uma das cinco que vai seguir o modelo de parcerias público/privadas (PPP), na área da saúde, e espera agora pela posição da Comissão de Avaliação, que vai analisar se a proposta está de acordo com o caderno de encargos.

Seguindo os procedimentos normais neste tipo de processos, o presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve Rui Lourenço lembra que «só será conhecida a posição final em Setembro». Nesta altura, se a proposta for aceite, a entidade que assumir a concessão vai ter «o período de Outubro até Junho do próximo ano para instalar os equipamentos e criar condições para pôr a funcionar os serviços do Centro de Reabilitação».

A entidade que assumir a gestão da unidade de saúde, que vai servir o Baixo Alentejo e Algarve, terá um período de concessão de sete anos, ficando sempre o Estado detentor da propriedade física da estrutura. Durante estes anos, o governo vai pagar todo o trabalho desenvolvido pela empresa que assumir a gestão, podendo, após este tempo, decidir se quer continuar com este tipo de sistema ou se está em condições de gerir directamente a unidade de saúde.

O Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul continuará sempre a pertencer ao Serviço Nacional de Saúde e estará acessível a toda a gente.

Após algumas dúvidas sobre este modelo de gestão, o actual responsável pela saúde no Algarve, e que, antes de assumir o cargo, era bastante crítico em relação a este modelo, garante agora que «esta não é nenhuma situação de privatização», já que o Estado pode decidir se quer continuar com o modelo PPP ou não. «Os privados têm que se comprometer a fazer o mesmo que o Estado iria fazer, com menos dinheiro e mais qualidade», apresenta como garantia Rui Lourenço.

16 de Junho de 2005 in "barlavento. on-line"