30 novembro 2006

Museu do Trajo

inaugurou novo edifício

O Museu Etnográfico do Trajo Algarvio, em São Brás de Alportel, inaugurou, na passada semana, um novo edifício, destinado a reservas e ateliers. O espaço vai ainda acolher o Grupo de Amigos do Museu, uma associação com cerca de 400 membros formada no seio do espaço cultural.

Uma infra-estrutura que, apesar de ter uma arquitectura moderna, não deixa de se enquadrar, dada a sua simplicidade. O Museu do Trajo situa-se numa casa mandada construir no final do século XIX, pelo industrial corticeiro Miguel Dias de Andrade. Originalmente, a propriedade era constituída pela casa de habitação e vários edifícios térreos dedicados à actividade da lavoura e a arrumos.

Muito do espólio do museu foi herdado com a propriedade, que foi legada à Santa Casa da Misericórdia de São Brás de Alportel, por António Bentes, em 1986. Aqui, podem-se ver diversas exposições permanentes, como a relativa aos trajes utilizados no Algarve em diversas épocas, que dá nome ao museu. Mas também há outras zonas onde se pode conhecer alguma da história da indústria corticeira, bem como diversos exemplares de coches e carroças.

Agora, com este novo edifício, alargam-se as possibilidades do Museu. A formação será uma das valências principais deste novo espaço. Servirá também para mostrar parte do espólio do Museu, que tem vindo a crescer em número e em género, que não se enquadra em nenhuma das mostras permanentes. Exposições temporárias, de carácter contemporâneo, são outra das hipóteses.

Como contou o provedor da Santa Casa da Misericórdia de São Brás de Alportel Abílio Barros, o novo edifício representa «o novo salto qualitativo» que os responsáveis pelo museu desejavam.

Uma obra que foi apoiada pela União Europeia, à semelhança de outras intervenções de menor dimensão que já se haviam feito no museu. Apesar de admitir que a obra poderá ter «demorado um pouco mais» do que estavam à espera, não dá o tempo como perdido. «Este espaço está totalmente disponível para ser usado pelo Algarve», acrescentou Abílio Barros.

Também presente na cerimónia de inauguração do novo edifício esteve o delegado regional da Cultura Gonçalo Couceiro. O representante do Ministério da Cultura no Algarve trouxe uma mensagem da ministra Isabel Pires de Lima, realçando a importância do museu, no panorama regional, e da agregação deste tipo de anexos e do espaço dedicado aos Amigos do Museu.

O presidente da Câmara de São Brás de Alportel António Eusébio optou por sublinhar que se abriram, com a inauguração do novo espaço, «novas perspectivas para o Museu». Esta é mais uma responsabilidade para o director do Museu do Trajo Emanuel Sancho, que foi o guia de uma visita às instalações com que os convidados para a inauguração do novo edifício foram brindados.

Medidas para os mais necessitados

não deviam poder ser usadas por ricos

Por José M. Moreno / RS

O novo PROTAL deixa de permitir a construção de moradias a coberto das “razões ponderosas”, com o que, com um pouco de jeito e alguma paciência, sempre se conseguia erguer uma casita aqui, outra acolá, em áreas agrícolas e outras, e assim se ia resolvendo o problema habitacional de muitos jovens e famílias.

A partir de agora, ou melhor, a partir do momento em que o novo Protal esteja aprovado, não será mais concedido alvará para se construir uma casa de habitação (unifamiliar ou semelhante) fora das zonas a tal destinadas e previstas nos PDM’s, e muito menos invocando “razões ponderosas”.

Lamento. Mas, de facto, valha a verdade, a situação tornou-se mesmo escandalosa - e aqui os ambientalistas têm razão - porque o Algarve é hoje uma região pulverizada de construções por todo o lado, e muitas delas com “ok ambiental” a vários níveis. Por isso acho que todos têm “culpas no cartório”.

Mas, o mais interessante é saber-se que o fenómeno estava a acontecer e ninguém fez nada para o controlar. Logo, não se percebe muito bem quem teria mais interesse em que as “razões ponderosas” pudessem ser invocadas - os que de facto delas podiam usufruir ou os que à custa delas faziam chorudos negócios. Contudo, não se pense que o recurso à “varinha de condão” não beneficiou quem devia. Claro que beneficiou, mas o recurso em massa a que se assistiu ao longo de quase 15 anos é que é errado, se tivermos em conta que quem mais beneficiou deste “bónus” da Lei foram alguns negociantes do ramo da imobiliária e é por isso, precisamente, que temos de lamentar não ter havido quem pusesse em causa a utilização abusiva de uma medida que deveria ter sido usada apenas como protectora dos mais desfavorecidos.

Enfim, constato com tristeza que mais uma vez duma medida criada para ajudar os mais necessitados, foram os ricos os maiores beneficiários.

29 novembro 2006

Para inglês ler

Centro Comercial para São Brás

Shopping centre for São Brás
In: The Residente, Jul.03


São Brás de Alportel town council has recently unveiled plans to transform the town’s shopping district into an open-air shopping centre. Highlighting São Brás de Alportel’s strong links with traditional forms of trade, the project will not require new premises to be built, but aims rather to upgrade the town’s facilities and modernise the 118 commercial premises located along the town’s main roads. The 2.5 million euro project managed by URBCOM – Commercial Urbanism for São Brás de Alportel – is a joint effort from the local câmara and the Algarve Trade and Services Association, and has already been presented to the Trade and Competition Board. “We are certain the project will be accepted,” câmara president António Eusébio insisted, “as São Brás de Alportel is an urban centre whose commercial modernisation respects tradition, something rare and worth preserving.”

O nosso ingles é muito mau, mas as palavras “shopping center”, “Comercial Urbanisn for São Brás de Alportel” e “2.5 million euros” aguçaram-nos a curiosidade! Se houver algum leitor que queira fazer o favor de traduzir o texto para que possamos inteirarmos onde está o “Shopping Center” a gerência fica agradecida!


Tradução
Uma gentileza de «Tuala»

A Câmara Municipal de S.Brás de Alportel revelou recentemente planos para transformar as lojas da cidade num centro comercial ao ar livre. Enfatizando os fortes laços que S.Brás mantêm com as formas tradicionais de comércio, o projecto não vai requerer a construção de novas premissas, mas pretende melhorar as infraestruturas da cidade e modernizar os 118 postos comerciais localizados ao longo das estradas principais da cidade.
O projecto de 2,5 milhões de euros, gerido pela URBCOM - Urbanismo Comercial para S.Brás de Alportel - é um esforço conjunto da câmara local e da Associação Algarvia de Comércio e Serviços, e já foi apresentado ao Quadro de Competição e Comércio. «Estamos certos de que o projecto vai ser aceite», António Eusébio, presidente da Câmara, referindo, ainda, «como São Brás de Alportel é um centro urbano cuja modernização comercial respeita a tradição, algo raro e que vale a pena preservar»

Em: "The Resident" - Julho 2003


.... não era o que pensavamos!?... afinal é só mais uma promessa, desta vez para inglês ver!...

Águas do Algarve

faz investimento de 300 milhões de euros

Está previsto um investimento na ordem dos 300 milhões de euros para o Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve, sistema que vai permitir a recolha, tratamento e rejeição de 25 milhões de metros cúbicos (m3) de efluentes de esgotos, em 2006 e 43 milhões de m3 em 2007. Prevê-se que este valor ascenda em 2030, para cerca de 54 milhões m3.

O Sistema abrange os dezasseis municípios do Algarve, nomeadamente: Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António, sendo a superfície total abrangida de cerca de 5.000 quilómetros quadrados.

O objectivo do Sistema é efectuar um serviço de drenagem e tratamento das águas residuais integrado, garantindo um tratamento adequado do efluente, para a sua posterior reutilização quer na rega de campos de golfe, quer de espaços verdes diversos.

28 novembro 2006

Centro de Apoio a Imigrantes

Inaugurado em São Brás


São Brás de Alportel tem desde ontem em funcionamento um Centro de Apoio à Integração de Imigrantes, aberto todos os dias úteis e aos sábados de manhã no Centro de Apoio à Comunidade.



Trata-se de um espaço que visa esclarecer e ajudar a integração dos imigrantes no concelho, independentemente da sua origem, religião ou etnia. O centro dispõe de um posto de acesso à Rede Nacional de Informação ao Imigrante, um telefone com acesso directo e exclusivo à Linha SOS Imigrante, e folhetos informativos em três línguas distintas: português, inglês e russo.

O serviço nasce de um protocolo assinado entre a Câmara Municipal, o Alto Comissariado para a Imigração e as Minorias Étnicas e a Associação IN LOCO.

27 novembro 2006

Gala dos Prémios Juventude 2006

No passado sábado, dia 25 de Novembro, foram entregues os prémios Juventude 2006 numa Gala realizada no Cine-Teatro de São Brás de Alportel.

Na lista de premiados constam: Hugo Faria (Desporto); Octávio Lourenço (Artes); Grupo de Acordeonistas de São Brás de Alportel (Música); Ana Gonçalves (Letras); Dário Passos (Ciência); Angelina Pereira (Investigação); Rui Viegas (Comunicação); Pedro Cavaco (Jovem empresário); Jovens Sem Fronteiras (Solidariedade); e Jovens Bombeiros Voluntários de São Brás de Alportel (Cidadania).

Os Prémios Município 2006 foram entregues a Marta Brás, Júlio Pereira, Laura Viegas e Rui Cruz, alunos do 12º ano de Português B, da Escola Secundária José Belchior Viegas – 2005/2006.

Os Prémios Melhores Alunos Finalistas do Ensino Secundário (segundo o Quadro de Valor da Escola Secundária José Belchior Viegas) foram entregues a Cláudia Alexandra Oliveira Varela – Ano Lectivo 2004/2005 e a Vitor André Silvestre Teixeira – Ano Lectivo 2005/2006.

Junta de Freguesia

David Gonçalves em entrevista


Após 21 anos como bancário, David Gonçalves entra na política. Uma decisão bem pensada, que surgiu por convite do presidente da Câmara de S. Brás de Alportel e que começa agora a mostrar frutos.


Após um ano de mandato, o Presidente da Junta de Freguesia de S. Brás de Alportel afirma que está ao serviço de S. Brás de Alportel porque gosta de servir: “Sou de S. Brás, nunca quis sair, conheço 80 ou 90 por cento da população, sei as suas carências”… (um ano de mandato e já apresenta um discurso populista e demagogo: “conheço 90% da população!”… he, he,he!...)

Em pleno interior algarvio, à frente de uma única freguesia que compõe um concelho, David Gonçalves diz que “o facto de ser um concelho essencialmente rural torna-o bastante envelhecido e sem rendimentos, existindo carências de habitação, mas também, ao nível afectivo”. Por outro lado, em termos de acessibilidades, o presidente da Junta de Freguesia afirma que “S. Brás não está tão mal servido como se poderia imaginar”. No anterior mandato, a autarquia criou uma via alternativa à vila, no lado sul, e neste momento a Circular Norte já tem um troço e falta um outro para se concluir a referida circular. “Neste momento o único problema é a acessibilidade à Via do Infante, A-22, mas virá o seu tempo, esperamos”.

O Algarve é por si só sinónimo de turismo e David Gonçalves afirma que S. Brás está “muito pouco desenvolvido” nesta área. Mesmo assim, salienta alguns aspectos que atraem visitantes e nos quais pretende apostar, como um levantamento que está a fazer dos antigos pontos de encontro na serra que tem “recantos fabulosos”, nomeadamente fontes para depois serem requalificadas e “outros locais centenários, cheios de história”. David Gonçalves destaca a gastronomia, “muito rica” de S. Brás e que a generalidade das pessoas não conhece. “As pessoas vêm passar férias ao Algarve, mas não conhecem o bom do Algarve, como as paisagens bucólicas”. O presidente da Junta afirma que o “problema de S. Brás de Alportel é a interioridade, o facto de as grandes obras serem sempre feitas no litoral”.

Mas David Gonçalves tem sempre um discurso de esperança afirmando que “S. Brás tem coisas que as grandes câmaras onde são feitas as grandes obras não têm, como o sol, a serra e a beleza da Natureza”. E de acordo com o autarca, já há muitos turistas estrangeiros a visitar a vila de S. Brás de Alportel e a Serra do Caldeirão, “mesmo não tendo um campo de golfe para oferecer, temos outras coisas, mais simples. S. Brás tem é que ser explorado”. (…então do que estamos à espera?!...)



“A melhor cortiça do mundo”

Uma área que merece destaque em todo o concelho e que o Presidente da Junta de Freguesia salienta é a cortiça que é “a melhor do mundo”.
S. Brás de Alportel é a Capital Histórica da Cortiça precisamente porque “nas décadas de 40 e 50 existiam cá mais de cem fábricas de cortiça”. O problema, afirma o autarca, é que “a linha de caminhos-de-ferro não traçou o interior”, não acompanhando o escoamento necessário de cortiça. Depois, na década de 60, houve bastante emigração, o que diminuiu a mão-de-obra. Ora, no fundo, apesar de possuirem a “melhor matéria-prima em S. Brás, na Serra do Caldeirão”, os industriais da cortiça estabeleceram-se na zona do Montijo. Hoje são poucas as indústrias que permanecem em S. Brás, “salvo raras excepções que conseguiram levar o nome da vila bem longe pela criatividade e inovação com cortiça”.

Como presidente da Junta de Freguesia, David Gonçalves afirma que “as instituições pouco podem fazer, não podem substituir as empresas. No entanto, podem fazer um acompanhamento, ajudar à associação dos empresários para que ganhem mais força, para que apresentem projectos credíveis e ganhem o apoio das entidades oficiais”.


Projectos futuros

Com três anos de mandato pela frente, David Gonçalves destaca alguns projectos que pretende levar a cabo, “sobretudo na área social, ajudando casos mais problemáticos”, requalificando um bairro social de 1961 que é propriedade da Junta de Freguesia e que “carece de algumas obras”. Um outro projecto a concretizar é a construção da nova sede da Junta de Freguesia, cujo projecto já está realizado. (…já ouvimos esta conversa sair da boca de três presidentes da Junta (o sr. Emidio, o sr Gonçalves e agora o Sr. David), o projecto, esse continua por concretizar!... será desta?)

O presidente da Junta de Freguesia destaca ainda o projecto “Seniores em movimento”, que engloba uma série de actividades destinadas à terceira idade de S. Brás de Alportel, como aulas de ginástica, passeios, chás dançantes… Mas todas as faixas etárias da freguesia são uma preocupação para David Gonçalves, daí que o presidente da Junta de Freguesia acrescente que “apoiam todas as colectividades do concelho, inclusive os Bombeiros, em cerca de 100 mil euros anuais”.

A Junta de Freguesia de S. Brás de Alportel está em contacto permanente com a realidade da freguesia e apresenta uma grande disponibilidade. “O feedback que chega da população é muito bom e motiva-nos”.

Relativamente à problemática da cortiça, David Gonçalves afirma que “a Junta de Freguesia tem as portas abertas a uma colaboração com todos os sectores corticeiros. Porque a cortiça é um ex-libris de S. Brás de Alportel e temos que ser nós a elevar o bom que temos”.

25 novembro 2006

Operação de fiscalização

de bares e discotecas
leva a apreensão de droga

Três detenções, uma por tráfico de droga e outra por condução sob efeito de álcool e a terceira por permanência ilegal no país, assim como 14 autos, resultaram da fiscalização da GNR a 12 estabelecimentos de diversão nocturna nos concelhos de Loulé, Faro, S. Braz de Alportel, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António.


A Guarda Nacional Republicana (GNR), na noite de 24 para 25 de Novembro (sexta-feira para sábado), desencadeou uma operação de fiscalização aos estabelecimentos de diversão nocturna no sotavento algarvio com especial incidência na área dos concelhos de Loulé, Faro, S. Brás de Alportel, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Stº António, tendo como principal objectivo “fiscalizar o licenciamento dos espaços, bem como efectuar controle de identidades e detectar cidadãos estrangeiros em situação irregular no país”.

A referida fiscalização incidiu em 12 estabelecimentos abertos ao público, da qual resultou a elaboração de 14 autos de contra-ordenação (5 por consumo de estupefacientes, 8 no âmbito da legislação de estabelecimentos de restauração e bebidas e 1 por exercício da actividade de segurança privada em regime de auto-protecção sem licença).

No que concerne a identificação de cidadãos estrangeiros dos oito fiscalizados (2 sexo masculino e 6 sexo feminino) sete foram notificados para abandonarem voluntariamente o País e um foi “detido por permanência irregular em território nacional”.

Por outro lado, por tráfico estupefacientes, foi detido um cidadão cabo-verdeano, de 20 anos de idade, a quem foram apreendidos de 12,64 gramas de haxixe. A GNR elaborou ainda na área do combate à toxicodependência um auto de notícia referente a 72,7 gramas de haxixe, 5 selos de LSD e 6,6 gramas de MDMA, encontrados no interior de um estabelecimento de diversão nocturna.

Por último, por conduzir sob uma taxa de alcoolémia de 1.93 gr/litro, foi detido um cidadão de nacionalidade portuguesa, de 27 anos de idade.

24 novembro 2006

Campo Municipal Relvado


UDR Sambrasense afasta candidatura Municipal

A Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, no contexto do compromisso assumido no Congresso do Desporto com o movimento associativo e autarquias, lança um conjunto de medidas que visam promover oportunidades de crescimento redistribuindo recursos em articulação e proximidade com os clubes e com os praticantes e em parceria com as autarquias.

A Medida 2 - «O Primeiro Relvado» tem como objectivo apoiar a construção e instalação de campos relvados sintéticos nos Municípios que na sua área de competência territorial não disponham de nenhum equipamento desportivo relvado com dimensões de um Grande Campo de Jogos. Contribuindo, de modo concreto e efectivo, para eliminar as assimetrias territoriais existentes em infra-estruturas desportivas.

É intenção da autarquia são-brasense candidatar-se a este financiamento, usando-o para até ao final de 2008 construir o Campo Municipal Relvado no futuro Parque Desportivo Municipal. Com os projectos feitos e toda a documentação necessária à candidatura já elaborada, esta é uma oportunidade de ouro a autarquia financiar o Campo Municipal Relvado e António Eusébio dar mais um passo para o cumprimento das suas promessas eleitorais.

No entanto o Regulamento de acesso ao financiamento é claro: « Art.º2 - Poderão candidatar-se ao apoio no âmbito desta Medida os Municípios que na sua área de competência territorial não disponham de nenhum equipamento desportivo relvado com as dimensões de um Grande Campo de Jogos.». Esta condição afasta a candidatura do Concelho e da Freguesia de S. Brás de Alportel porque desde há meses existe um Grande Campo de Jogos Relvado no concelho e é pertença da União Desportiva e Recreativa Sambrasense.


Instituto do Desporto reúne com autarcas

Os vereadores de Desporto das 16 câmaras municipais algarvias reuniram-se, na passada segunda-feira, com o delegado regional do Instituto do Desporto de Portugal (IDP), de forma a apresentar as medidas de apoio que o Estado coloca à disposição das autarquias e clubes nacionais, assim o Programa Nacional de Desporto Para Todos.

No âmbito da "Medida 1 - Saúde e Segurança nas Instalações Desportivas", as autarquias consideram que seria importante "alargar a candidatura a todos os clubes", independentemente de serem possuidores do Estatuto de Utilidade Pública.

Esta medida destina-se a apoiar a realização de obras de beneficiação nas instalações de apoio dos clubes e associações desportivas, nomeadamente a ampliação ou requalificação de balneários e valências neles existentes, as instalações sanitárias, a rede de equipamentos de gás, água e electricidade, e vedações e rampas com grades de apoio a deficientes.

Apenas um clube algarvio, a Associação Desportiva da Quinta de São Pedro (Lagoa), procurou apoios na primeira fase, mas não foi contemplado pelo Estado. Até 30 de Março do próximo ano, podem ser feitas candidaturas para uma próxima fase.

Segundo Silvério Andrade, delegado regional do IDP, a maior parte das associações desportivas "utiliza instalações municipais", pelo que não podem beneficiar deste programa.

Em relação à "Medida 2 - O Primeiro Relvado", o responsável da câmara são-brasense acentou que uma autarquia não pode ver inviabilizada uma candidatura pelo facto "de já existir um relvado particular no seu concelho".

De um custo total de 350 mil euros, o Estado comparticipa com 262 mil euros. No Algarve, quatro concelhos não têm campos relvados municipais - São Brás de Alportel, Castro Marim, Aljezur e Alcoutim -, devendo avançar com o pedido de apoio.

Além da "Medida 3 - Modernização das Federações Desportivas", em breve, o IDP deverá disponibilizar um programa para ajuda na aquisição de viaturas, confidenciou o delegado regional do instituto ao Região Sul.

Nas conclusões extraídas da reunião, os autarcas consideram ainda "importante" uma maior ligação aos centros de saúde concelhios, possibilitando a realização dos exames de avaliação médico-desportivos pelos médicos de família dos jovens praticantes, "aliviando, desta forma, as verbas que os clubes e as autarquias disponibilizam para o efeito".


23 novembro 2006

Quando os cidadãos ajudam a governar

Alexandra Reis, in Jornal Público

Embora ainda residual, o fenómeno da democracia participativa está a ganhar peso nos municípios portugueses, onde cada vez mais as populações são chamadas a dar sugestões ou até a definir elas próprias as prioridades da gestão autárquica. Há quem veja nele um antídoto para a apatia política generalizada. Para outros, porém, do que se trata aqui é da pura demissão do exercício do poder.

"Que intervenções considera prioritárias na sua freguesia? Queremos conhecer de forma rigorosa as suas necessidades. Participe!". Convites deste género estão a ganhar peso nas autarquias do país, onde cada vez mais os cidadãos estão a ser chamados a participar nos processos de gestão e decisão política.

O fenómeno da democracia participativa é ainda residual mas crescente nos municípios portugueses, que vêem nele uma ferramenta para melhorarem o serviço a prestar às populações. Mas também há quem tenda a ver nos convites dos eleitos uma alienação da responsabilidade das suas decisões.

Em Setúbal há um Gabinete da Participação Cidadã. Em Almada existem Fóruns de Participação sobre projectos estratégicos para o município. Santarém, Beja, Serpa e Moita promovem reuniões públicas descentralizadas onde se debatem os principais problemas das freguesias. E Palmela, São Brás de Alportel e Tomar, entre outras câmaras do país, organizam o chamado Orçamento Participativo. A maior parte destes municípios são liderados por autarcas comunistas, mas à direita também começa a haver quem aposte neste tipo de instrumentos para assim melhorar a gestão das cidades.

"É uma tendência pequena quando comparada com outros países europeus", observa a socióloga Isabel Guerra, para quem estas iniciativas deveriam acontecer ainda mais em Portugal, pois era "um sinal positivo de mudança da cultura política". "São minoritárias, mas estão a crescer", precisa Luís Guerreiro, coordenador da comissão técnica do Orçamento Participativo na Câmara de Palmela, pioneira no país na elaboração deste instrumento.

Saber quais os investimentos que a população considera prioritários e "ficar a par dos problemas que não chegam à câmara" são as principais justificações que as autarquias dão para aderir à iniciativa. "Trinta anos depois do 25 de Abril, mal seria se não fosse assim", diz Marlene Guerreiro, porta-voz da Câmara de São Brás de Alportel, uma das quatro autarquias nacionais que aderiram pela primeira vez este ano ao Orçamento Participativo.

Para o presidente social-democrata da Junta de Freguesia da Agualva, outra das autarquias estreantes - Tomar e a junta lisboeta de Carnide também só aderiram agora -, "esta forma de estar na política vai muito além da diferença entre esquerda e direita". "O Orçamento Participativo é um excelente instrumento porque ouvimos as pessoas. E quem mais do que elas para sabermos o que faz falta na freguesia onde vivem?", justifica Rui Castelhano. "Está sempre muita gente".

A democracia participativa, um conceito que ganhou relevo com o Fórum Social Mundial, defende o diálogo e a chamada dos cidadãos a participar no exercício do poder como forma de promover o desenvolvimento sustentável. "Assenta na ideia de que os cidadãos devem participar directamente nas decisões políticas e não apenas, como quer a democracia representativa, na escolha dos decisores políticos", define o sociólogo Boaventura Sousa Santos, para quem "o Orçamento Participativo tem sido um meio notável de promover a participação dos cidadãos em decisões" até aqui da competência exclusiva dos executivos municipais.

Mas será que isto faz sentido, tendo em conta que as populações já delegam, através do voto secreto e universal, o exercício do poder para que representantes eleitos decidam por elas?

Mónica Brito Vieira, investigadora na Universidade de Cambridge, explica que "a maior parte dos defensores da democracia participativa não advoga a extinção do sistema representativo, mas sim que este seja complementado por práticas democráticas de natureza mais participativa". A ideia é estimular "o envolvimento directo dos cidadãos nas decisões políticas que mais directamente lhes dizem respeito", o que, acrescenta, funciona como um "antídoto para a sua apatia política".

Filipe Carreira da Silva, investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, considera também que os processos de consulta pública são uma forma de combater o "alheamento" dos cidadãos relativamente à praxis política. Estes, "cada vez mais cépticos quanto às classes dirigentes, não aceitam que questões que lhes dizem respeito possam ser decididas ao arrepio das suas opiniões" e, por isso, participam. A adesão da população aos processos de consulta pública "é variável" consoante a questão lhes diga mais ou menos respeito. "Participam mais as pessoas com assuntos por resolver", diz Luís Guerreiro. Mas, regra geral, as autarquias ouvidas pelo PÚBLICO referem que "não aparecem multidões, mas está sempre muita gente".

Uma forma de ganhar votos?

Já João Simões Dias, advogado e professor de Direito, vê na consulta às populações "uma forma de o autarca se alhear da responsabilidade das suas decisões", o que pode levar, em alguns casos, "a uma demissão do exercício do poder". O autarca tem, desta forma, "um maior apoio e pode defender-se de eventuais críticas dizendo que aprovou algo porque a população assim quis".
Luís Guerreiro contrapõe que a auscultação da população contribui para uma "gestão mais transparente e aberta que enriquece a democracia e evita a corrupção". "A câmara comete menos erros na decisão se ela passar por uma discussão pública", considera o representante da Câmara de Palmela.

Já Marlene Guerreiro diz que "o executivo nunca se pode alhear da responsabilidade das suas decisões, pois este é um mero processo de consulta", onde a última palavra cabe aos eleitos.
Segundo Filipe Carreira da Silva, "um cínico diria que isso [os processos de participação cidadã] se explica pelas vantagens eleitorais de que os autarcas esperam vir a beneficiar". Contudo, na opinião do investigador, "a principal razão prende-se com uma mudança na cultura política dos países mais desenvolvidos e que no nosso país ganha expressão após o 25 de Abril".

Luís Guerreiro considera que "houve uma altura em que havia o mito de que os processos de auscultação da população eram uma forma de ganhar votos, mas neste momento isso não acontece". O responsável cita um estudo feito por uma universidade alemã, ainda não publicado, onde se verificou que em 30 cidades europeias com projectos de Orçamento Participativo "não há relação directa" entre estes e as vantagens eleitorais que eles podem trazer para os autarcas.

A Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, Sintra, pretende executar 11 projectos de recuperação urbana, mas antes quis saber o que a população achava deles. Para isso lançou um concurso de ideias através do qual enviou aos munícipes 31 mil inquéritos, com informações e imagens de cada um dos projectos. Perto de quatro centenas de respostas foram recebidas, o que leva o presidente da junta, Manuel do Cabo, a congratular-se com a iniciativa.

"Queremos ouvir a população para escolher o melhor projecto", explica o autarca, acrescentando que com isso "não se quer aliviar de qualquer responsabilidade nas suas decisões".

Os inquéritos, lançados em Maio e cujas respostas foram recebidas até ao final do mês passado, permitiram à junta saber que "a grande preocupação da população tem a ver com os espaços verdes, o que vai ao encontro das propostas" da autarquia, observa Paulo Noguez, membro do júri encarregue de avaliar as sugestões recebidas. "Quanto melhor um decisor ou uma empresa conhece o seu cliente, melhor será a sua estratégia e o serviço a prestar", justifica. "A vila não tem arranjo".

Algueirão-Mem Martins é a maior freguesia da Europa. Segundo os Censos de 2001, tem cerca de 63 mil habitantes para uma área de 15,9 quilómetros quadrados. Dez anos antes tinha 40 mil residentes. Esta explosão demográfica foi acompanhada de um crescimento urbanístico desregrado, que não levou em conta as infra-estruturas e os equipamentos sociais necessários.
"Em termos urbanísticos, a vila não tem arranjo. Não há estacionamento. Não há um largo. As ruas são muito apertadas. Os prédios crescem para cima das estradas. Não há um jardim ou um centro bonito", resume Rosalina Guerreiro, que trabalha num café junto ao largo da estação. "Ouvir a população é sempre bom. E já está na hora de mudar o aspecto da vila", diz a comerciante, mostrando o seu apoio inequívoco à iniciativa da junta.

Segundo Manuel do Cabo, o objectivo dos 11 projectos é "redesenhar a paisagem da vila", com a construção de rotundas iluminadas, espelhos de água na bacia de retenção da Tapada das Mercês e intervenções em diversos espaços verdes. A requalificação passa ainda pelo largo da estação e pela construção de um túnel "que sirva de escoamento ao trânsito proveniente do IC19".

O projecto em que a população deposita mais esperanças - a requalificação da estação e do seu largo e a criação de estacionamento em volta - será também o que mais tempo levará a concretizar. "Poderá ser algo para 15 anos. É uma obra de grande envergadura, que envolve demolições. Por outro lado, queremos um programa Polis para ali", explica Manuel do Cabo.
As sugestões dos munícipes serão agora avaliadas por um júri "que vai compará-las com as 11 propostas". Posteriormente, adianta o autarca, alunos de arquitectura da Universidade Lusíada, com base nas ideias dos munícipes, apresentam os estudos para estes projectos. A partir desse momento vai ser lançado o concurso de execução dos projectos, seguindo-se a fase de obra."Em Junho de 2007, a freguesia vai entrar em estaleiro e as obras prolongam-se até ao final do mandato", resume Manuel do Cabo.

A elaboração do orçamento de determinada câmara ou junta de freguesia é submetida a consulta pública, através de reuniões descentralizadas com a população. O município apresenta as suas propostas orçamentais e a população opina e dá sugestões, que podem ou não ser tidas em conta. Mas a última palavra é sempre dos eleitos locais, uma vez que o enquadramento legal português determina que são os órgãos executivos que propõem os orçamentos e os deliberativos que os aprovam, vendando essa possibilidade aos cidadãos.

Em Portugal, o Orçamento Participativo assume assim um carácter meramente consultivo. "Quais as áreas de intervenção que considera prioritárias?" Esta é a questão chave que surge em praticamente todos os inquéritos e a partir da qual se desenvolvem as restantes perguntas. Os inquéritos são distribuídos por todos os munícipes e servem para recolher opiniões ou sugestões, surgindo normalmente associados a outros instrumentos da democracia participativa. O modelo seguido é regra geral o do teste americano, em que quem o preenche só tem de colocar a cruzinha na opção que considera a mais adequada. A informação recolhida é depois tratada, podendo integrar ou não o plano de actividades da autarquia.

São reuniões para debate público de projectos considerados estratégicos para o município. Têm uma determinada frequência e podem ocorrer em diferentes locais do concelho, de acordo com a área de influência do projecto. O objectivo é que a população os conheça e tome contacto com o seu ponto de situação. Os Fóruns de Participação são dirigidos pelos autarcas e técnicos responsáveis pelos projectos. A população tem a oportunidade de colocar questões e sugerir ideias.

As autarquias que promovem reuniões públicas descentralizadas dizem que o seu objectivo "é aproximar a gestão camarária de todos os munícipes e contactar directamente com as suas necessidades". Realizam-se, normalmente, nas diferentes freguesias do concelho e são subordinadas a um determinado tema estratégico para o local onde decorrem. Além da população, podem também participar associações culturais, sociais ou comerciais locais. A ideia é "discutir o problema em sede própria".

É a mais vanguardista das ferramentas aqui tratadas e a primeira a fazer uso das modernas tecnologias de informação e comunicação. Consiste na interacção em tempo real, através de mensagens escritas, entre os munícipes e o presidente de um dado município. A "conversa" decorre via Internet, normalmente num chat de conversação. A ideia é colocar questões, trocar ideias e apresentar sugestões ao autarca sobre o quotidiano do concelho. Os chats, em que só entra quem tenha uma senha e uma palavra passe, ocorrem sempre em dias e horas marcados.

É um instrumento de "participação directa dos cidadãos eleitores de uma determinada circunscrição autárquica que, através do voto, exprimem a sua opinião sobre questões concretas da competência de órgãos das autarquias locais", lê-se no site da Comissão Nacional de Eleições. Em Portugal ainda só tiveram lugar dois referendos locais, ambos em 1999. O primeiro aconteceu a 25 de Abril na freguesia de Serreleis, Viana do Castelo, cuja autarquia quis saber se os munícipes concordavam com a construção de um polidesportivo nas traseiras do salão paroquial. O segundo, a 13 de Junho daquele ano, foi em Tavira.

A pergunta era a seguinte: "Concorda com a demolição do antigo reservatório de água do Alto de Santa Maria?". Em ambos os casos venceu o "não". O Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul, foi criado em 1989 e é considerado pela Organização das Nações Unidas como "uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo". Também o Banco Mundial "reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como um exemplo bem sucedido de acção comum entre Governo e sociedade civil", lê-se no site da prefeitura desta cidade. Porto Alegre foi pioneira na criação deste instrumento, sendo por isso um exemplo onde cidades de todo o mundo, inclusive Portugal, se inspiram para a elaboração dos seus OP. Na cidade brasileira, o OP traduz-se num processo onde a população decide, de forma directa, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal.

"É um processo regularizado de intervenção permanente dos cidadãos nas decisões municipais", explica o sociólogo Boaventura Sousa Santos no livro Democratizar a Democracia. Ao contrário do que acontece em Portugal, em Porto Alegre os cidadãos têm um voto vinculativo quanto à distribuição das verbas do orçamento. Alfredo Alejandro Gugliano, investigador em Ciência Política e Sociologia no Brasil, explica no seu estudo Participação e Governo Local que em Porto Alegre "o processo participativo não está fundamentado em estruturas institucionais descentralizadas (subprefeituras, por exemplo), mas em processos de assembleias cidadãs por zona de moradia e por temas de interesse". A cidade está dividida em 16 regiões de forma a "agilizar a participação".

Palestra "Alimentação Macrobiótica"


Decorreu, no passado dia 11 de Novembro, a palestra sobre Alimentação Macrobiótica, no Museu do Trajo de S. Brás de Alportel.
Ao longo de aproximadamente 2 horas, o palestrante convidado, Jacinto Vieira, apresentou alguns dos fundamentos desta dieta alimentar, que, não um fim mas sim um meio, constitui um caminho para um modo de vida mais saudável. Mais do que uma alimentação, a Macrobiótica representa uma filosofia de vida, composta, entre outras coisas, por um estilo de vida mais dinâmico, e com maior proximidade da Natureza.
Após este evento, os cerca de 20 participantes ficaram mais esclarecidos quanto às práticas alimentares do regime Macrobiótico, abrindo novos horizontes em termos de opções alimentares.


in: alportel.blogspot.com

22 novembro 2006

Orçamento Participativo

Resultados apresentados em Sessão Pública

No passado dia 17 de Novembro, a Câmara Municipal de São Brás de Alportel apresentou os resultados da experiência de Orçamento Participativo para 2007, numa sessão pública que teve lugar no Cine-Teatro São Brás.

O edil são-brasense, Eng.º António Eusébio, apresentou muito sucintamente o balanço deste primeiro Orçamento Participativo no município:

Em 5 Sessões Públicas realizadas, foram apresentadas 46 propostas de acções e obras a realizar pelo município. A par das sessões, um questionário foi outra das formas de participação disponibilizadas para que os munícipes pudessem indicar as as suas propostas. No total, foram preenchidos 98 questionários e apresentadas 65 propostas e sugestões.

Na globalidade , foram apresentadas 111 propostas: 71 (64%) foram aprovadas, enquanto que as outras 40 (36%) estão sob análise para futuros investimentos. Das propostas aprovadas, 04,2% foram de imediato resolvidas, 15% correspondem a serviços a executar pelos serviços municipais, 32% já se encontravam incluídas na proposta de investimentos e 42% foram integradas na Proposta Final de investimentos.
Feito o balanço, entendido como muito positivo pelo autarca, António Eusébio, apresentou a Proposta Final de Investimentos, agora enriquecida com os contributos de muitos são-brasenses.

A Proposta de Orçamento Municipal de São Brás de Alportel para 2007 apresenta um valor global de 13.412.861 euros. Constituem áreas prioritárias de investimento:

a Solidariedade, com um valor de 138.100 euros, o Desporto, que ascende a 3.035.500 euros, a Cultura e Património, com 801.150 euros, o Ordenamento e a Renovação Urbana, bem como as Vias de Comunicação e os Transportes, com 388.320 euros e 430.320euros, respectivamente; e ainda, o Ambiente e os Espaços Verdes, com 518.110 euros, o Abastecimento de Água e Saneamento, com 264.200 euros e o Desenvolvimento Económico, no valor de 139.765 euros.
A construção das Piscinas Cobertas Municipais, a continuação da Circular Norte, com a construção da 2ª fase, a execução da I Fase do Plano de Pormenor do Terminal Rodoviário, com a reabilitação da entrada Sul (desde a Circular até ao Largo de S. Sebastião), a requalificação e infraestruturação do Parque, junto à futura Casa das Artes (edifício do antigo Lagar de Azeite), para parque de estacionamento e zona de mercados e Feiras, a conclusão do Centro Explicativo e de Acolhimento da Calçadinha, a execução da 2ª fase do projecto do Centro de Artes e Ofícios, a 3ª fase da Obra de Requalificação e Pavimentação do Centro Histórico e o arranque do Plano de Alargamento do Saneamento a todo concelho constituem as principais apostas de 2007.

Acrescente-se ainda um conjunto de projectos: nas áreas da valorização dos espaços públicos do concelho, e do desenvolvimento turístico, assim como as obras de pavimentações de caminhos, num valor que ultrapassa os 110.000 euros, num concelho que aposta na qualidade da sua rede viária.

Continua a assumir grande importância neste orçamento o investimento, ao nível da Prevenção de Fogos Florestais e os trabalhos, que ascende aos 160.000 euros, e um conjunto de investimentos necessários à abertura de novos espaços e serviços, como o Centro de Educação e Interpretação Ambiental, a Casa da Juventude – Espaço Internet, o Centro Museológico do Alportel e o Centro de Apoio do Parque da Fonte Férrea.

“O Orçamento Participativo possibilitou uma maior proximidade com os munícipes, durante um processo de enorme importância para o futuro do município. Esperemos que nos próximos anos, registemos cada vez mais participação, porque com a colaboração de todos, poderemos planear melhor, decidir melhor e seguramente construir um futuro melhor para São Brás de Alportel”, afirma o Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel.

Um Orçamento Participativo é um instrumento de democracia participativa. Trata-se de uma nova forma de governação, gestão e planeamento dos territórios, que tem por base a participação activa dos cidadãos. Através desta experiência de gestão pública participada, o município pretendeu aproximar eleitos e eleitores e promover a participação activa dos munícipes nos processos de planeamento e gestão municipal.

Em São Brás de Alportel, a experiência de Orçamento Participativo foi implementada, através de um amplo processo de consulta e participação dos cidadãos, sobre a afectação de investimentos públicos para o concelho, nomeadamente: equipamentos públicos, infra-estruturas, obras e projectos, nas diversas áreas da sua competência, numa experiência integrada no Projecto “São Brás Solidário” – no âmbito da Iniciativa Comunitária EQUAL – que está a ser desenvolvido no concelho, por uma parceria constituída pela Câmara Municipal, Associação IN LOCO, Associação de Industriais e Exportadores de Cortiça, Bombeiros Voluntários de S. Brás e Associação Nacional de Jovens para a Acção Familiar.

GABINETE IMAGEM CAMARA MUNICIPAL S. BRAS DE ALPORTEL

21 novembro 2006

Sensação no Campeonato Regional Sul

Pedro Duarte em traje de gala

Pedro Duarte foi a grande sensação da prova, ao levar o Peugeot 205 GTI ao lugar mais alto do pódio. Um singular triunfo do piloto que, para além de dominar nas duas rodas motrizes, inscreveu pela primeira vez o seu nome na lista de vencedores à geral.

Depois de várias tentativas, sobretudo nos dois últimos anos, Pedro Duarte, navegado por João Bento, viu finalmente chegada a hora de festejar uma vitória à geral no Regional Sul. O piloto de São Brás de Alportel, que utilizou o «jocker» na Super Especial e garantiu o melhor tempo entre o vasto pelotão presente, subiu à Serra de Monchique para lograr o «jackpot» nos «Casinos do Algarve».

Apostado somente em conquistar os louros entre os carros de duas rodas, Pedro Duarte foi ganhando a confiança necessária, especial após especial, e manteve o ritmo sem perder muito tempo para os mais directos opositores, nomeadamente as duplas João Monteiro/José Teixeira e Luís Mota/Ricardo Domingos, vencedores das primeiras especiais do segundo dia.

João Monteiro, que foi o piloto mais rápido nos troços de Alferce e Fóia, teve na Serra de Monchique um contratempo com o cronómetro. Por seu turno, Luís Mota, que em Castro Marim arrecadou o título de Campeão Regional, ainda tentou atacar o lugar mais alto do pódio, acabando, no entanto, por se afundar de forma irreversível na tabela classificativa.
Um furo na roda da frente esquerda do Mitsubishi Lancer Evo IV, logo no início da Fóia, complicou as contas do piloto do Cartaxo que, a sensivelmente cinco quilómetros do termo do troço, entendeu substituir o pneu e perder a carruagem da frente.

Quase irrepreensíveis estiveram Viana Martins e Paulo Costa. Depois de muito porfiar, a dupla do Opel Kadett GSI, literalmente ao ataque, viu esfumar-se o seu esforço no derradeiro «tira-teimas», cotando-se como a terceira equipa mais rápida pela margem mínima de duas décimas para os segundos classificados.
Um desfecho que retirou a Viana Martins e Paulo Costa o terceiro lugar absoluto no campeonato, ficando no entanto o sabor adocicado do segundo lugar entre os carros das duas rodas motrizes, sobretudo depois dos prematuros abandonos de Rui Chaparro/Pedro Conde (Renault Clio 16V), Eduardo Valente/João Lelo (Renault Clio Williams) e Rui Coimbra/Jose Dieguez (Opel Corsa), todos vítimas de despiste.

A «acelerar em casa», Hilário Jaime, navegado por Rui Serra, foi alvo de uma penalização de 30 segundos no início do segundo dia de prova, cotando-se como o quarto mais rápido à chegada ao pódio.
A dupla do Team JDF Motorsport Albufeira Todo o Ano, Paulo Nascimento/Osvaldo Maio, ao volante de um Ford Escort Cosworth, concluiu a prova na quinta posição, consolidando o segundo lugar absoluto no Campeonato, enquanto que a formação do Núcleo Desportos Motorizados de Leiria, Paulo Faria/Silvério Correia, conduziu o Peugeot 309 GTI ao sexto posto, cabendo a Paulo Jesus/Licínio Santos (Ford Sierra Cosworth) o sétimo lugar.

Bruno Andrade/Ricardo Barreto (Subaru Legacy Turbo 4WD), António Lampreia/Pedro Macedo (Ford Escort Cosworth) e Luís Mota/Ricardo Domingos (Mitsubishi Lancer Evo IV), terminaram nas oitava, nona e décima posições, respectivamente.

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Pedro Duarte - Declarações no fim da prova:
“O triunfo é fruto de muita concentração, atendendo a que as condições climatéricas eram muito difíceis. Depois de ter chegado à liderança na Super Especial, naturalmente que fui gerindo o andamento para não perder muito tempo para os carros de tracção integral. Como é do conhecimento geral, a minha grande luta passava por vencer nas duas rodas motrizes e o triunfo à geral acaba por ser o corolário da máxima concentração que impusemos desde o princípio. Ambas as vitórias são atribuídas aos nossos patrocinadores e a todos aqueles que sempre acreditaram no nosso projecto”...
O Cusco foi cuscar como decorrem as votações
para os Prémios Juventude 2006.
(ver aqui)

16.º Aniversário do Machados

com olhar na subida de Divisão


As comemorações do 16º aniversário do GDC Machados (S. Brás de Alportel) ficaram assinaladas por palavras de incentivo à equipa sénior para que conduza o clube de novo ao principal campeonato da região. “Antes ninguém sabia onde ficava Machados, mas o futebol veio promover a localidade” disse o guarda-redes Octávio.

O presidente da Câmara Municipal de S. Brás de Alportel, António Eusébio ouviu, acenou com a cabeça, sorriu e aplaudiu. “O que se tem feito em Machados é alicerçado pela amizade e o gosto de se fazer. Todos se devem orgulhar de Machados levar o nome de S. Brás por todo o Algarve”.

Machados e o seu clube são hoje respeitados na região mercê das diversas actividades desportivas, sobretudo o futebol, e depois da experiência obtida pela curta presença na I Distrital, o emblema serrano tomou-lhe o gosto e pretende regressar no final da presente temporada à principal montra do futebol algarvio.

“O Grupo Desportivo e Cultural de Machados é um clube jovem, que com estes dezasseis anos de vida atingiu a adolescência e que continuará o seu crescimento natural” disse o presidente António Rosa, felicitando todos os que representam a colectividade no seu ecletismo. “No futebol a ambição faz parte da vontade de ganhar e a possibilidade de subirmos à I Distrital é encarada com muita seriedade”.

No jantar do 16º aniversário marcaram presença perto de duas centenas e meia de pessoas, Câmara Municipal e Junta de Freguesia de S. Brás de Alportel, que alem das normais felicitações, não regatearem palavras de incentivo e desejos dos melhor êxitos desportivos.

... sobre a construção do estádio relvado, referida pela Câmara Municipal há um ano atrás nas comemorações do 15.º aniversário do clube, António Eusébio não disse uma palavra...a sua prioridade são as piscinas municipais!

20 novembro 2006

Em defesa do sector

Delegação Regional do Baixo Alentejo e Algarve da
Ass. dos Industriais e Exportadores de Cortiça



A Associação de Industriais e Exportadores de Cortiça (AIEC) foi a primeira associação a surgir em Portugal associada à fileira da cortiça. Foi criada em 1975, com sede em Lisboa, mas estendendo a sua área de actuação a todo o País. Mais tarde foram criadas delegações com autonomia financeira e administrativa, surgindo então, no ano de 1993, a Delegação Regional do Baixo Alentejo e Algarve.

Actualmente a Delegação conta com 23 associados, sobretudo empresas de preparação, transformação e granulação de cortiça, situadas em Grândola, Santiago do Cacém e S. Brás de Alportel. “Por verificarmos que a zona Sul estava isolada do resto do País e para tentarmos combater essa situação e ajudar à sustentabilidade das empresas e da floresta ai existente, constituímo-nos como Delegação Regional”, salienta Carlos Jacinto, presidente desta Delegação, acrescentando que, “ao explorarmos a cortiça estamos a contribuir para a preservação do ambiente, pois ao escoarmos a casca do sobreiro mantemos a floresta mediterrânea limpa e viva, gerando fluxos monetários capazes de manter e proteger essa mesma floresta. Convém ainda realçar que cada sobreiro absorve grande quantidade de carbono aumentando com o seu descasque, o «descortiçamento», prestando também um serviço ao ambiente como sumidor de carbono”.

Na opinião do nosso entrevistado, apesar do peso que a fileira da cortiça assume no País, representa três por cento do produto interno bruto e dez por cento das exportações, o sector está esquecido pela classe política. “A Comissão de Coordenação da Região do Algarve desconhece que existe uma serra nesta região – a Serra do Caldeirão, desconhece a existência deste sobreiral e a industria que o explora e mantêm”, afere.

A exploração da cortiça sempre teve um grande peso em S. Brás de Alportel. Documentos antigos fazem referência a este concelho como sendo a Capital Histórica da Cortiça, por serem as gentes de S. Brás de Alportel as pioneiras no comércio e transformação de cortiça no País originando mesmo a constituição de S. Brás como concelho pela divisão do concelho de Faro, “A indústria da cortiça nasceu aqui, aqui cresceu e se desenvolveu, mas as dificuldades obrigaram á sua deslocalização e o centro vital do sector foi instalado em Santa Maria da Feira, com muitos Sambrazenses”, comenta o presidente da Delegação.

Levar o nome de S. Brás de Alportel como Capital Histórica da Cortiça é um dos objectivos desta instituição. Para que este objectivo possa ser concretizável, estão a ser desenvolvidos e negociados com a autarquia uma série de projectos. “Queremos para o concelho um pólo de desenvolvimento corticeiro baseado nas tradições históricas e na floresta existente, que temos vindo a tratar. Começamos por criar um projecto de formação que contempla um curso de operador florestal/corticeiro, cujo desiderato é formar pessoas capazes de tratar a floresta e, ao mesmo tempo, trabalhar nas empresas corticeiras. Porém, até hoje não conseguimos cativar o interesse das escolas para formar jovens nesta área, o que na minha opinião se deve a um desinteresse regional para este sector, a região continua a apostar em formar pessoas para o desemprego”, afirma.

O projecto de criação do pólo industrial está em fase de desenvolvimento e prevê a existência de um centro de investigação e tecnológico para a fileira. “Temos uma parceria com o país vizinho, num projecto que visa a criação de uma federação e posteriormente um centro de investigação ibérico para a cortiça. Numa primeira fase esse centro irá ser criado em Espanha e mais tarde em S. Brás de Alportel. Não há futuro para a fileira da cortiça sem apoio tecnológico, por isso a necessidade de um laboratório para o Sul do País, idêntico ao que existe no Norte, com ligações às universidades e que possa prestar serviços às empresas”, diz Carlos Jacinto, acrescentando que, “chegamos à conclusão que, para evitar sabores desagradáveis que as rolhas podem transmitir aos vinhos, é necessário investir numa tecnologia de cozedura completamente inócua. As empresas de maior dimensão já o fazem, mas as pequenas não têm essa possibilidades, por isso pretendemos que a autarquia nos ajude a criar uma central de cozedura que possa ser usada por todas as corticeiras do concelho”.

Outro aspecto importante e para o qual a Delegação conta com o apoio da Câmara Municipal é para a criação de uma unidade de granulação. No processo de transformação da cortiça, em cada 20 quilos, 15 resultam em aparas, que são enviadas diariamente para o Centro do País a fim de serem granuladas, o que se traduz em gastos consideráveis com o transporte, daí a importância da criação de uma unidade de granulação no Sul.

Sendo o Algarve uma zona turística por excelência e fazendo a cortiça parte integrante da história de muitas gerações foi criada a Rota da Cortiça, “pretendemos que os turistas, durante a sua estadia no Algarve, dediquem um dia à cortiça. Convidámo-los a conhecer a Serra do Caldeirão e a visitar as empresas corticeiras, que entretanto se vão preparando para os receber”. Para divulgar e sustentar esta rota foi criada a Associação Rota da Cortiça, cujo responsável máximo é o presidente da Câmara Municipal de S. Brás de Alportel.

Uma nova vida para as suas rolhas

Apesar das indústrias corticeiras terem um papel importante na limpeza da floresta é inevitável que os incêndios consumam algumas zonas. e apesar de muitas árvores sobreviverem aos fogos, só podem voltar a produzir cortiça se lhes for retirada a casca queimada, casca que depois de triturada pode ser utilizada em isolamentos térmicos, a unidade de granulação poderá também aqui ajudar a recuperar o nosso sobreiral.

A Delegação Regional do Baixo Alentejo e Algarve da AIEC desenvolveu um projecto de reciclagem de rolhas de cortiça, tendo como base a promoção da cortiça como produto ecológico. O projecto denomina-se “Uma nova vida para as suas rolhas” e resulta de uma parceria entre o município de S. Brás de Alportel, a Associação Rota da Cortiça e a Delegação do Algarve e Baixo Alentejo da AIEC. Os objectivos passam por sensibilizar a população para a importância da reciclagem e reutilização dos materiais; proteger o meio ambiente, mediante a reciclagem de um produto natural; desenvolver um processo que permita aproveitar as rolhas de cortiça após a sua extracção das garrafas e dos garrafões; obter produtos com diversas finalidades e dar uma nova vida a um recurso precioso.

De acordo com o nosso entrevistado todos os munícipes podem ajudar a reciclar, colocando as rolhas, depois de utilizadas, nos recipientes de recolha de rolhas, situados junto aos ecopontos. Este projecto apenas está a funcionar em S. Brás de Alportel, mas está a ser alargado a todo o Algarve e para isso também será necessária a unidade de granulação que permitira que a reciclagem seja efectuada na zona onde é efectuada a recolha. Com o resultado monetário, desta reutilização de um produto, pretendermos colaborar com o Centro de Reabilitação do Algarve adquirindo equipamentos para pessoas mais necessitadas, transformando a floresta a cortiça a rolha num produto ainda mais “solidário com os outros”.

19 novembro 2006

Explosão na Rua Dr. José Dias Sancho

Delfim Varela veio da França
para destruir apartamento

A explosão ocorrida no passado dia 28 de Outubro, por volta da meia-noite, num apartamento situado na Rua Dr. José Dias Sancho deixou indignados os são-brasenses, não só pelo insólito da situação, no momento o apartamento estava desabitado como pelos prejuízos causados, que poderiam inclusive afectar os restantes apartamentos do edifício.

Delfim Cabrita Varela, 67 anos, natural de São Bartolomeu de Messines, divorciado de uma são-brasense, autor confesso do incidente confidenciou ao jornal “Noticias de S.Braz” que já na semana anterior se tinha deslocado de França com os mesmos intentos, na altura diversas circunstâncias impediram-no de levar a cabo a sua intenção de destruir o apartamento.

Delfim Varela confidencia também que no dia 28, regou as diversas dependências do apartamento com gasolina, tapou os buracos e quando fechou a porta ateou fogo a uma manta. A explosão ocorreu de seguida, o que o deixou em pânico pois esperava que a gasolina fosse ardendo aos poucos e quando o apartamento estivesse em chamas já estaria longe. Como tinha alugado um táxi em Faro para se deslocar até ao apartamento acabou por abandonar o local nesse táxi.

Delfim Varela ainda à conversa com o “Noticias de S.Braz”, afirma que a sua atitude deveu-se a desavenças com a sua ex-esposa que, considerando uma injustiça que depois de 35 anos de casamento, ela tenha ficado com tudo o que era do casal, nomeadamente 3 apartamentos em França e 2 em Portugal, um em Faro e o agora destruído em S. Brás.

Populares, acordados pela violenta explosão, acabaram por presenciar a fuga anotaram a matrícula do táxi, o que veio a ser ajudar a captura de Delfim Varela numa pensão em Faro onde se encontrava hospedado.

Presente ao Tribunal no dia 30 de Outubro, pagou uma caução de 1000 euros e regressou novamente para França.

18 novembro 2006

Prémios Juventude 2006


Ajude-nos a preencher o boletim!...
Queremos conhecer os Nomeados

Nós queremos levar a sério os Prémios da Juventude.

Mesmo depois de ter-mos sido ludibriados pelo Ex. Sr. Vereador Vítor Guerreiro, que nos fez prometer-lhe que não divulgaríamos os nomes dos nomeados antes do dia 15 de Novembro quanto já tinha combinado com Joaquim Dias que seria o “Noticias de S.Braz” a dar a notícia aos São-brasenses, como forma de ajudar a ultrapassar as dificuldades pela quebra nas vendas.

E como queremos levar a sério os Prémios da Juventude, decidimos preencher o formulário de voto.
A lista dos nomeados é conhecida:

> Categorias:

I. Desporto

* Luís Martins Silva - Campeão nacional jetski - freeride 2006

* Hugo Faria -Premio juventude 2004 categoria desporto - jogador futebol profissional - União Leiria 2006/07

* José Manuel Rodrigo Dias - (Zézão) 27 anos - jogador futsala - Juventude Desportiva Fontainhas - Campeão do Distrital, Campeão da 3ª divisão nacional zona D, no Play Off foi campeão da 3ª Nacional, vencendo ainda a Taça do algarve. 2005/2006 (?)

II. Artes

* Octávio Lourenço - nomeado em 2004 categoria Artes - pintor (?)

* David Silva

* Bruno São Vicente - Premio juventude 2004 categoria Moda

III. Música

* Anabela Silva - nomeado em 2004 categoria Musica - Directora pedagógica e professora de Iniciação Musical e Acordeão no Conservatório de Olhão que ajudou a edificar em 2004. - Professora de expressão musical no Centro Infantil António Calçada de S.Brás de Alportel

* Ricardo Martins

* Grupo de Acordeonistas (Ass. Cultural Sambrasense) - nomeado em 2004 Prémio Municipio -

IV. Letras

* Dora Gago - nomeado em 2004 categoria Letras -

* Ana Gonçalves - nomeado em 2004 categoria Letras -

* Acácio José Madeira Martins - 31 anos, formado em Engenharia Civil pela Universidade do Algarve, membro da Assembleia Municipal (PS) -

V. Ciência

* Dário Passos

* Nuno Leonardo -nomeado em 2004 categoria Ciência/Investigação -

VI. Investigação

* Gonçalo Gomes - nomeado, em 2004 categoria Inovação - 26 anos, Arquitecto Paisagista - Entregou a tese de licenciatura em Janeiro, sobre a ecologia do concelho de S. Brás e teve 20 de nota. Faz parte da Direcção da Al-Portel associação de defesa do ambiente de S. Brás - Vice-presidente do núcleo do Algarve da Liga da Proteção da Natureza.

* Paulo Pires - nomeado em 2004 categoria Ciência/Investigação - Nasceu em 1977, estudou Estudos Portugueses na Universidade do Algarve. Tem colaborado com a Casa da Cultura António Bentes e com a Biblioteca Municipal de São Brás de Alportel. . Tem realizado investigação na área da História Local Contemporânea.

* Angelina Pereira - nomeado em 2004 categoria Ciência/Investigação - Arqueologa da CMSBA

VII. Comunicação

* Noélia Viegas

* Patrícia Viegas - frequentou o curso de jornalismo na Universidade do Algarve tendo posteriormente transferido a maticula para LX onde o finalizou. Estagiou no Diário de Noticias onde por mérito pessoal veio a ser colocada no quadro de pessoal.

* Rui Viegas - nomeado em 2004 categoria Comunicação - 32 anos, jornalista. Foi um dos fundadores da Take 5. Actualmente trabalha na Renascença

VIII. Inovação

* - - -

IX. Jovem empresário

* Joaquim Cipriano

* Luís Botinas

* Pedro Cavaco -

X. Solidariedade

* Jovens Sem Fronteiras - nomeado, em 2004 Prémio Municipio, em 2006 categoria Cidadania -

* Vera Martins

* Filipe Pires -nomeado em 2004 categoria Solidariedade/Voluntariado -

XI. Cidadania

* Jovens Bombeiros Voluntários (15 >35 anos) - nomeado em 2004 Prémio Municipio -

* Jovens Sem Fronteiras - nomeado, em 2004 Prémio Municipio, em 2006 categoria Solidariedade -

* Sílvia Guerreiro - Presidente da Ass. Cultural Sambrasense

> Prémios Município 2006

* Manuel Brasão Pires

* Marta Brás

* Alunos do 12º ano – Português B

* Rui Benedito - futebolista amador - UDR Sambrasense

* Laura Viegas

* Júlio Pereira - Bancario - ex-presidente da Ass. Cultural Sambrasense

* Rui Cruz - nomeado em 2004 categoria Solidariedade/Voluntariado



A Lista é conhecida?... Sim, nomes para escolher temos muitos!... Mas, quem são estes Jovens?... Como se chamam?... Que idade tem?... Onde moram?... O que fazem na vida? trabalham? São estudantes?... Qual o seu percurso?... O que fizeram/fazem de relevante?.. Porque devem ser considerados um exemplo?.. Estas são muitas das dúvidas com que nos deparamos quando pretendíamos escolher um dos três “nomes” que o Município nos deu para votar!...

Pelos vistos não estamos sozinhos, são muitos os São-Brasenses que sentem dificuldade em escolher seriamente alguém para ser destacado quando não possuem qualquer informação, nem mesmo o nome do candidato.

A Câmara Municipal assumiu (erradamente!) que toda a gente conhece toda a gente!
Num evento que pretende ser uma homenagem aos jovens esqueceram-se de dar a conhecer os nomeados.

O que pedimos agora aos nossos leitores, é que nos ajudem a conhecer os nomeados, por forma a nós podermos fazer a nossa avaliação e votarmos naqueles que acharmos ser os mais merecedores desta distinção municipal, preenchendo o nosso boletim de voto de forma consciente e séria.

Ajudem-nos, de forma séria!... Queremos informação que nos permita conhecer melhor o que levou a comissão organizadora a escolher estes jovens em detrimento de outros, e escolher de entre eles que é o mais merecedor do prémio...
Não serão publicados comentários que visem denegrir os nomeados ou coisas parecidas!...

A pousada-museu «S.Brás»

Villa General Belgrano - Um luso-descendente residente na localidade argentina de Villa General Belgrano está a construir uma pousada-museu de Portugal em homenagem ao país. O estabelecimento deverá abrir em Outubro de 2007.


Com 44 anos, Victor Lopes nunca visitou Portugal, mas não esquece as palavras da sua mãe, que acabaram por dar origem ao projecto: «A minha mãe diz que lembra a terra dela, só não tem as praias do Algarve», contou o luso-descendente à agência Lusa.

Foi dessas semelhanças entre São Brás de Alportel e Villa General Belgrano que nasceu, então, a ideia de «homenagear» Portugal através da criação de uma pousada-museu naquela localidade.

Apesar de não estar ainda no terreno, o futuro estabelecimento tem já galos de Barcelos, uma guitarra portuguesa, postais e livros sobre várias cidades portuguesas, presentes que Victor Lopes recebeu depois de ter posto a ideia a «circular» na Internet.

«Quis homenagear todos os portugueses que procuram um destino melhor na Argentina e que ajudaram a construir esta nação e, principalmente, quis homenagear os meus pais», adiantou o luso-descendente. «Vamos ter tudo o que se possa relacionar com Portugal: fado, gastronomia, livros, discos, entre outras coisas», exemplificou.

«Quero expor artesanato de todo o país, para que cada terra possa mostrar as suas coisas e como Portugal é bonito», por isso «todos os objectos que queiram enviar serão bem vindos, desde que não tenham valor comercial, para que não pensem que quero fazer negócio», declarou.

«Aqui não há muitos portugueses. Quando comecei o projecto não conhecia nenhuns, mas assim que coloquei a bandeira portuguesa na porta da pousada começaram a aparecer e agora somos cinco famílias portuguesas nesta zona», referiu ainda Victor Lopes.

A pousada-museu «S.Brás», o primeiro estabelecimento hoteleiro português a surgir em Villa General Belgrano, contará com 10 quartos, uma piscina, um salão de leitura, um restaurante de gastronomia portuguesa e um amplo espaço-museu onde vão estar expostos os objectos.

Villa General Belgrano dista 86 quilómetros de Córdoba e 780 quilómetros de Buenos Aires e caracteriza-se por ser uma região de fortes influências europeias, resultado principalmente dos muitos emigrantes alemães, suíços e austríacos.

(c) PNN Portuguese News Network

17 novembro 2006

Orçamento Municipal 2007

é apresentado hoje.

Depois das cinco sessões públicas decorrentes da iniciativa do Orçamento Participativo da autarquia sambrasense, acontece hoje, às 21:00 horas, no Cine-Teatro São Brás, a Sessão Pública de Apresentação de Resultados, onde o executivo dará a conhecer a proposta final do Orçamento Municipal para 2007.


Os munícipes apresentaram "mais de cinquenta propostas e sugestões durante as sessões públicas e quase uma centena de questionários foram preenchidos, veiculando 65 propostas e sugestões de acções", sublinha a edilidade em comunicado.



Tal como nas anteriores sessões públicas, também nesta sessão a organização assegura um atelier de actividades infantis, onde as crianças podem ficar entretidas, dando a oportunidade a todos os adultos de estarem presentes.

Ingleses assaltados e agredidos

Um casal de idosos ingleses foi assaltado e agredido ao princípio da noite de quarta-feira por dois homens numa zona isolada do concelho de São Brás de Alportel.

Os dois homens, que segundo o casal, aparentava ser da Europa de Leste, entraram numa vivenda situada em Juncais, São Brás de Alportel, onde agrediram e manietaram o homem e obrigaram a mulher a revelar o local em que guardavam o dinheiro e a combinação do cofre.

Os assaltantes levaram os três mil euros em dinheiro que o casal guardava no cofre e vários objectos, entre os quais telemóveis e objectos de valor, adiantou a mesma fonte.

O homem teve de receber tratamento no Hospital Distrital de Faro devido às contusões causadas pela violência dos agressores, mas encontra-se livre de perigo, disse a mesma fonte.


16 novembro 2006

Prémios Juventude 2006 - Os Vencedores

É um simpático e curioso béu-béu
que anda por toda a vila e fala com toda a gente.
Cheira Tudo e entra em todo o lado.
Depois vem cuscar o que viu, ouviu e cheirou!
Chama-se Cusco e no seu blog encontramos isto.

" ATRAVÉS DE FONTE FIDEDIGNA SOUBE QUE O ESCRUTINIO JÁ ESTÁ FEITO
E QUE OS VENCEDORES SÃO OS ASSINALADOS."


... Engraçado!... Um informador junto da Câmara Municipal deu-nos, este fim de semana, uma lista com os nomes dos alegados vencedores dos prémios juventude e esta tarde chegou via e-mail uma outra lista a que o leitor chamou de lista de vencedores... Nem queriamos acreditar, não é que nas duas listas que temos os nomes são os mesmos da lista agora divulgada pelo nosso amigo Cusco!...

Monumento à actividade dos canteiros

autoria do São-brasense David Encarnação


A Rotunda Carlos Zel, em Birre, passou a evocar o trabalho dos canteiros, com um monumento evocativo desta actividade nas pedreiras de Cascais.

O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, inaugurou no sábado dia 11, na Rotunda Carlos Zel, em Birre, um monumento, da autoria de David Encarnação, evocativo da actividade dos canteiros nas pedreiras de Cascais.

David Encarnação é um dos canteiros de S. Brás de Alportel, que durante muitos anos exerceu a sua actividade naquela localidade, fazendo parte dos muitos que, em meados do século passado, ali se fixaram e trabalharam na exploração da pedra.

Durante muitos anos em Cascais foi explorada pedra em Birre, na Torre, na Pampilheira e em Alvide, chamando a estes locais canteiros de diversas zonas do país, como o Algarve, Alcains e Coimbra.

15 novembro 2006

Prémios Juventude 2006



Os nomeados para os Premios Juventude 2006 são:

…apresentados amanhã!


Isso mesmo, sbras.blog não vai divulgar os nomes dos candidatos antes da apresentação oficial feita pela Câmara Municipal.

Apesar da Câmara já ter contactado (hoje 14) muitos dos nomeados que vão estar à votação, e estes já terem dado a noticia a amigos e familiares, nós no sbras.blog respeitamos o pedido que nos foi feito pelo vereador Vítor, digno representante da autarquia e dos Observatórios da Cultura e Desporto na Comissão Organizadora dos Prémios Juventude 2006 para não revelar os nomes dos jovens nomeados antes do dia 15.

No entanto, porque apenas nos foi pedido sigilo em relação aos nomes dos nomeados, há pormenores que podemos revelar:

O número de são-brasenses que participaram, nomeando jovens para os prémios foram 150. Pouco mais de 100 deixaram um boletim escrito, pouco menos de 50 fizeram-no através da Internet. Para nós foi curioso saber que os seis (6) boletins que enviamos recomendando a gerência do sbras.blog para o prémio investigação não constavam dos retirados da Internet… é possível que se tenham perdido nas linhas telefónicas, não faz mal, como poderão ver os nomeados para o Prémio Investigação sem dúvida merecem muito mais!

Para cada uma das onze (11) categorias houve em média 5 nomes nomeados e em média cada um tinha 2 votos. Atenção, estamos a falar de “médias”! Como se pode perceber a escolha de três nomes para irem a votos não foi tarefa fácil...

Foram tão difíceis as nomeações finais, que este ano teve que se aumentar o número de prémios do município… para ninguém ficar triste!

Houve jovens que manifestaram não querem participar nos prémios, a ACS, os Jovens Acordeonistas, Bruno Vicente, Pedro Machado são alguns de uma longa lista de nomes de onde se destaca Vítor Alves por ter sido, nesta fase das nomeações, o jovem que mais são-brasenses indicaram para a Categoria Música.

Também houve outros que foram excluídos por não serem jovens, como foi o caso da Sociedade 1.º de Janeiro que apesar de ser um dos nomes mais indicados para a Categoria Desporto foi afastada das votações pelas associações da cultura que consideraram a Sociedade é dirigida por jovens com idades superiores a 35 anos e desenvolve trabalho com jovens com idades inferiores a 15 anos, não se enquadrando nos prémios.

Para a Categoria Inovação houve dificuldade em arranjar nomeados!... é o que dá criar-se prémios a pensar nas pessoas, nos anos seguintes é sempre uma dificuldade em arranjar outros para atribuir o prémio. Para nós esta categoria devia ter tido o mesmo destino da Categoria Moda, ou seja a extinção!...

A pensar nos amigos e colaboradores, também houve propostas de nomeação para os Prémios, a mais reveladora de todas acabou por ser a da Vereadora Marlene, apoiada por Vítor Guerreiro, que queriam atribuir um dos Prémios do Município ao camarada Nelson Assunção pelo, passamos a citar, excelente trabalho que tem realizado na Junta de Freguesia… Enfim, este tipo de propostas espelham bem a intenção com que foram criados os Prémios Juventude no ano de 2004 nas vésperas das eleições autárquicas.

Depois de assistirmos a duas reuniões e para terminar concluímos que:

A Comissão Organizadora não possui conhecimento sobre os jovens do concelho que permitam atribuir de forma séria um prémio que destaque qualquer jovem dos outros jovens por mérito próprio ou destaque relevante nos ultimos anos, e os São-Brasenses em geral não estão minimamente interessados em participar num evento que todos apelidam de propaganda politica à custa dos jovens.

O que iremos ter certamente é um evento socialista feito para meia dúzia de jovens socialistas receberem destaque… ou seja, mais do mesmo!... Falta agora ver quantas pessoas consegue o PS mobilizar para votar nos nomeados. Tendo em conta que é necessário apresentar o bilhete de identidade para validar o voto, a tarefa apresenta-se difícil.

a_gerencia

14 novembro 2006

7 voltas ao Mundo darás!!!!


Este é o resultado de um trabalho que vem sendo realizado há já algum tempo. Eu, como coordenador do Projecto Contadores do Levante da Ideias do Levante mais o André da ARCA de Faro e mais a malta da Associação Jovem Sambrasense de S. Brás de Alportel, juntamo-nos e criamos em conjunto o EnContos. Nasceu como uma ideia de fazer qualquer coisa em conjunto e tomou forma como algo importante para a região no seu todo.

A ideia é criar um programa diversificado em torno da narração ora, levando os contos aos quatro cantos da região algarvia. Queremos que as pessoas se encontrem para falar, narrar e escutar e que os contos voltem a fazer parte do quotidiano de todos nós.

O ano de 2006 é o ano do lançamento do projecto. Será um ano experimental, com um programa à medida dos nossos passos iniciais. Às associações que organizam pretende-se que muitas mais associações algarvias se juntem. Existem muitas ideias em mente. Mas sabemos que é com pequenos passos que se faz a evolução.
E sabemos também que com os contos podemos fazer o imaginável como dar sete voltas ao mundo!

Junte-se a nós nesta viagem!!!!


Bruno Baptista

Para saber mais consultar www.encontos.net