Concurso para a concessão da unidade de saúde já terminou, mas só apareceu um concorrente, ligado ao Banco Português de Negócios. Abertura só para Junho de 2006.
O Ministério da Saúde só recebeu uma proposta para a gestão e instalação dos equipamentos que vão pôr a funcionar o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel.
O concurso público internacional para a concessão desta unidade de saúde já terminou, mas só apareceu um concorrente, ligado ao Banco Português de Negócios.
Esta estrutura é uma das cinco que vai seguir o modelo de parcerias público/privadas (PPP), na área da saúde, e espera agora pela posição da Comissão de Avaliação, que vai analisar se a proposta está de acordo com o caderno de encargos.
Seguindo os procedimentos normais neste tipo de processos, o presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve Rui Lourenço lembra que «só será conhecida a posição final em Setembro». Nesta altura, se a proposta for aceite, a entidade que assumir a concessão vai ter «o período de Outubro até Junho do próximo ano para instalar os equipamentos e criar condições para pôr a funcionar os serviços do Centro de Reabilitação».
A entidade que assumir a gestão da unidade de saúde, que vai servir o Baixo Alentejo e Algarve, terá um período de concessão de sete anos, ficando sempre o Estado detentor da propriedade física da estrutura. Durante estes anos, o governo vai pagar todo o trabalho desenvolvido pela empresa que assumir a gestão, podendo, após este tempo, decidir se quer continuar com este tipo de sistema ou se está em condições de gerir directamente a unidade de saúde.
O Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul continuará sempre a pertencer ao Serviço Nacional de Saúde e estará acessível a toda a gente.
Após algumas dúvidas sobre este modelo de gestão, o actual responsável pela saúde no Algarve, e que, antes de assumir o cargo, era bastante crítico em relação a este modelo, garante agora que «esta não é nenhuma situação de privatização», já que o Estado pode decidir se quer continuar com o modelo PPP ou não. «Os privados têm que se comprometer a fazer o mesmo que o Estado iria fazer, com menos dinheiro e mais qualidade», apresenta como garantia Rui Lourenço.
16 de Junho de 2005 in "barlavento. on-line"
