A Moradia da filha do Vereador

Recebemos de um colaborador habitual, um artigo escrito que descrevia ao pormenor como uma jovem estudante, menor de idade, conseguiu obter um parecer favorável, da Câmara Municipal de S. Brás, para a construção de uma moradia fora do perímetro urbano em zona não urbanizável.

Como a referida jovem se trata nem mais nem menos que a filha de um ex-vereador da Câmara e infelizmente (para nós), não nos foi possível confirmar a veracidade das conversas e diligências efectuadas contadas na história, resolvemos não a publicar, pelo que pedimos desculpa ao nosso habitual colaborador.

No entanto e pelas mesmas razões apontadas anteriormente, não podia-mos deixar de contar esta história aos nossos leitores. Assim aqui fica em imagens, retiradas das actas oficiais da Câmara Municipal, a versão “oficial” do “processo da filha do vereador”….

Agora, cada um que tire as ilações que quiser!...
Cá para nós!... continuamos a achar que (para alguns)...
Sabe Bem Viver em S. Brás!...

Acta n.º1 - 03/01/2007

Acta n.º2 - 16/01/2007

Acta n.º3 - 30/01/2007

Acta n.º6 - 27/02/2007

(Clique nas imagens para ampliar)

Câmara Municipal S. Brás

Actualiza Curriculum do Presidente

O sitio da internet da Câmara Municipal de São Brás de Alportel foi alvo de remodelações. Desengane-se quem pensa que passou a haver mais informação disponivel no sitio da Câmara.

Apesar de não haver informação sobre a actividade municipal desde de setembro do ano passado, não serem publicadas no site as convocatórias das reuniões e actas da assembleia municipal desde junho passado, os concursos estarem desactualizados no dia em que são publicados ou tem apenas dois dias de validade, em suma , apesar de não haver tempo para actualizações ao sitio da net a Câmara Municipal lá arranjou "tempo" e actualizou o Curriculum do Presidente da Autarquia (ver aqui)!.... Vai-se lá saber porquê?!....

A.H.Livre

Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (Protal)

Há descontentamento em alguns presidentes de Câmara do PS quanto à versão final do Protal, mas a estrutura dirigente regional cola-se ao Governo, dando nota positiva ao documento.

Com toda a contestação que a revisão do Protal gerou no Algarve, o Partido Socialista, numa colagem ao Governo, reuniu-se com os seus deputados e com o presidente de Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, para concluir que «é de justiça reconhecer a forma como o processo foi conduzido pelo Governo». A nova versão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (Protal) deverá ir a Conselho de Ministro para aprovação final, de acordo com as previsões apontadas pelo secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades João Ferrão.

O PS algarvio, em comunicado, classificou o «novo Protal como globalmente positivo», considerando que o documento vem dar resposta a algumas das preocupações dos socialistas. Destacam, nomeadamente, a «existência de uma estratégia para o interior da região, para promover o reequilíbrio territorial pelo desenvolvimento do interior, estando agora clarificados os projectos-âncora e os investimentos prioritários e, muito particularmente, as bases de uma nova política florestal; a aceitação de que os projectos estruturantes de reconhecida relevância e interesse nacional merecem um regime de excepção; a redução das áreas mínimas para a implementação de Núcleos de Desenvolvimento Territorial nos espaços da Serra, Guadiana e Costa Vicentina, tratando assim, de forma diferente, o que é objectivamente diferente; a criação de mecanismos de compatibilização da preservação ambiental, com a necessidade de desenvolvimento económico e social».

Em abono da verdade, nem todos os presidentes de Câmara socialistas estão de acordo com este Protal.

Eleições antecipadas na RTA

Doze dos 33 elementos da Comissão Regional querem eleições Autarquia São-Brasense entre os signatários

Comissão Regional vai reunir para analisar a convocação de eleições antecipadas na Região de Turismo do Algarve (RTA).

Doze dos 33 elementos da Comissão Regional da RTA responderam ao apelo do PS e pediram hoje a convocação de uma reunião extraordinária com o objectivo de marcar eleições antecipadas no turismo algarvio.

O pedido, assinado por mais de um terço dos elementos da Comissão Regional e com um único ponto na ordem de trabalhos, foi entregue ao final da manhã na RTA. Entre os signatários encontram-se as sete autarquias lideradas pelo PS (Faro, Portimão, Olhão, Monchique, Aljezur, São Brás de Alportel e Lagos), a que se juntam os representantes da Direcção Regional de Cultura, AHETA, TAP, UGT e Administração Regional de Saúde.

“Os estatutos são muito claros. Vamos convocar a reunião. Neste momento o assunto está a ser tratado pelo departamento administrativo”, confirmou José Dias ao Jornal Observatório do Algarve.

O substituto de Hélder Martins na comissão executiva adiantou que a reunião será aberta à comunicação social, tendo em conta o interesse público que o caso tem gerado.

O clima de instabilidade subiu de tom depois de o presidente da RTA ter suspendido o mandado, alegando “razões pessoais”, para negociar a entrada num grupo económico ligado ao sector do turismo. Hélder Martins foi ainda acusado de estar já a trabalhar no privado, apesar de o mandato só terminar a 2 de Junho.

“O importante é que estão reunidas as condições para se convocar a reunião. A situação na RTA é insustentável e deve ser clarificada”, sublinhou o presidente do PS/Algarve, Miguel Freitas.

A reunião terá lugar 15 dias após os elementos da Comissão Regional receberem notificação dos serviços da RTA, situação que deverá acontecer ainda esta semana.

O Observatório do Algarve aguarda ainda uma reacção de Hélder Martins e da Secretaria de Estado do Turismo, que tutela a RTA.

Pedro Maia