PROTAlgarve aprovado

O Conselho de Ministros, reunido no dia 24 de Maio de 2007 na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve

A Revisão do Plano Regional de Ordenamento de Território do Algarve, visa reforçar as componentes estratégicas do ponto de vista ambiental e de sustentabilidade do desenvolvimento da actividade económica, em termos regionais, em especial do turismo, com particular incidência nos aspectos de requalificação urbanística e ambiental das áreas edificadas, dos equipamentos, do património arquitectónico e arqueológico, das infra-estruturas e da paisagem como elementos integrados de intervenção no território, com particular incidência nas subunidades regionais e no litoral.

O PROT é, assim, um instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica, que integrando as opções estabelecidas ao nível nacional, constitui o quadro de referência para a elaboração dos planos municipais de ordenamento do território do Algarve.

As opções estratégicas de base territorial assumidas na revisão do PROT Algarve são concordantes com os princípios e orientações dos principais instrumentos estratégicos e de natureza programática de âmbito nacional, salientando-se a compatibilização do ordenamento com as políticas de desenvolvimento económico e social, o quadro de objectivos e orientações que constam da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável e, em matéria de directrizes a considerar no ordenamento do espaço regional, a proposta do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).

Assim, o PROT Algarve estabelece como ambição a afirmação do Algarve como uma região dinâmica, competitiva e solidária no contexto da sociedade do conhecimento, definindo os seguintes objectivos estratégicos: (i) qualificar e diversificar o cluster turismo/lazer; (ii) robustecer e qualificar a economia, promover actividades intensivas em conhecimento; (iii) promover um modelo territorial equilibrado e competitivo; e (iv) consolidar um sistema ambiental sustentável e durável.

O PROT Algarve aplica-se a todo o território da Região do Algarve (NUT II), constituída pelos concelhos de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, S. Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.

Parque de Serviços Municipais

Hasta pública
para verder a
“Fabrica dos Cogumelos”
não teve participação.

A Câmara Municipal, sob proposta do seu presidente Eng.º António Eusébio, pôs à venda o Parque de Serviços Municipais também conhecido por “fábrica dos cogumelos”. Um milhão e oitocentos mil euros, era a base da licitação.

A abertura das propostas dos interessados era para ser feita no passado dia 20 de Janeiro, no entanto não se apresentou nenhum interessado na aquisição do imóvel. O preço base de licitação (1.800.000 euros) terá afastado possíveis compradores.

Saldos de Primavera

A falta de interessados e a necessidade urgente fazer entrar dinheiro nos cofres da autarquia, para fazer face às despesas contraídas, levou a edilidade são-brasense a promover nova hasta pública. (ver aqui)

Agora com base de licitação estipulada em 1.150.000 (um milhão cento e cinquenta mil euros), menos 650 mil euros (130 mil contos) do que o preço de mercado, António Eusébio assegura um preço de Saldos, ao qual possíveis interessados não poderão ficar indiferentes.

As propostas de aquisição poderão ser entregues na autarquia até dia 18 de Junho. A abertura das propostas está agendada para o dia seguinte 19 de Junho.

À margem de um jogo de Futebol...

Nada de novo vou trazer à estampa: Aconteceu desta feita no campo Sousa Uva, em S. Brás de Alportel, no decorrer do jogo de futebol entre o sambrasense vs Serrano, como já acontecera anteriormente noutros campos do Algarve durante outros jogos, noutras situações, nomeadamente com atletas, outros agentes desportivos e espectadores.

Decorria o minuto 40 da etapa inicial e Pedro Fortes, jogador da formação local foi alvo de uma infracção á margem da lei, muito rude por sinal, pondo em risco a sua integridade física, mais precisamente o joelho e, portanto, a região meniscal. Os primeiros socorros...espera aí que já venho; nada. Ninguém, devidamente capacitado para prestar a assistência devida se encontrava presente, o que infelizmente acontece na maioria dos recintos desportivos (íamos escrever “todos”) , mau grado o inusitado número de vezes que se faz eco desta anomalia, desta falta de cuidado ou mesmo desprezo por quem pratica desportos. Cerca de doze treze minutos depois a Ambulância deu entrada no campo e aí sim, Pedro Fortes recebeu os primeiros socorros e foi transportado para o Hospital Regional de Faro .

Para Pedro Fortes terminou a época e faço votos que seja só isso, pois desejo que o seu regresso suceda na próxima temporada: Mas o que mais desejo é alertar, mais uma vez a associação de Futebol do Algarve, Autarquias, Clubes e demais agentes desportivos responsáveis pela organização dos diversos eventos ao longo do ano, que devem reunir e preconizar de uma vez por todas o que fazem e dotar os recintos desportivos com um salutar funcional “posto de Primeiros Socorros “ para evitar males maiores. Será preciso morrer alguém?...

Ao Pedro , a solidariedade da “malta” dos jornais e rádios . Rápida recuperação.

Por: Bernardino Martins - in "Noticias de S. Braz",

Os "ocos" do sistema

Há um sem número de pessoas, cada vez maior, que se caracteriza por não terem interesse por nada, nem ninguém. Olham para um blog e dizem "não tenho paciência para isto". Olham para um jornal e dizem "não tenho paciência para isto". Esses ocos não sabem o que se passa no mundo que bem poderia estar prestes a terminar que eles nem dariam conta de nada.

Esses ocos pura e simplesmente não querem saber de nada.
Não querem saber de ir votar.
Não querem saber de reclamar, porque não vale a pena estarem-se a chatear.
Não acreditam, nem têm fé em nada.
Não têm ideologias, nem utopias.
Não se inscrevem em partidos, nem em sindicatos.
Não pagam quotas de nada, porque não se interessam por nada.
Não querem saber de resultados, sejam eles do futebol, das eleições ou de um concurso (de um concurso, se calhar, talvez).

Para eles tudo se resume a uma questão material: o mundo divide-se entre os que gozam dos bens materiais, os que não têm bens materiais e os que tentam tudo por tudo, enquanto estão vivos, para poder obter mais bens materiais, à custa dos outros.

Já Thomas More dizia destes ocos, a propósito da nobreza inglesa da altura, que eram tão ocos e desinteressados que eram capazes de adormecer, roncando em bom som, durante o sermão da montanha.

Lembro-me de uma reportagem televisiva onde, num país nórdico, caracterizado pelo bem estar e comodidade o Governo dava subsídios a jovens e associações civis para protestarem acerca de qualquer coisa fosse o que fosse. A ideia era tentar combater a passividade e aburguesamento da sociedade civil.

Vejam ao que se chegou nesses países dormentes e anestesiados pelo bem estar pós-moderno...

Não me considero melhor do que estes ocos, porque em muitas coisas e aspectos eu também me posso considerar um oco. Porém, a diferença é que eu ainda acredito em valores e na utopia, por mais longínqua que ela possa parecer ou por mais fraco que possa parecer o Ser Humano.

Deus nos livre destes ocos que andam por aí e nos estão muitos próximos, no nosso local de trabalho e até, quiçá, nas nossas próprias casas.

Não façamos dos nossos filhos uns ocos.

É importante que eles acreditem em algo, mesmo que não acreditem neles próprios.

Chesterton dizia no seu livro "Ortodoxia" que o terem-lhe ensinado, quando era criança, a história da "Alice no país das maravilhas" tinha sido importantíssimo na sua formação. O acreditar em algo mais para além das nossas próprias limitações, mesmo que não seja um Deus, mesmo que seja uma ideologia ou um qualquer paixão, desde que seja "algo que vai mais para além do que nos rodeia" é importante.

Ser oco é ser, afinal, velho e morrer inutilmente porque se viveu para nada; viveu-se só para respirar, se alimentar, se divertir e o resto QUE SE LIXE!

O pior e o mais perigoso é quando os que não são ocos se aproveitam dos ocos para gerir, dirigir e manipular o mundo.

Ocos deste mundo, mexam-se, acreditem em algo ! acordem !
Deixem essa sonolência, esse borrifarem-se para tudo o que ultrapassa o vosso circulo de bem estar material !

Despertem!


por: Miguel Reis Cunha

A Moradia da filha do Vereador

Recebemos de um colaborador habitual, um artigo escrito que descrevia ao pormenor como uma jovem estudante, menor de idade, conseguiu obter um parecer favorável, da Câmara Municipal de S. Brás, para a construção de uma moradia fora do perímetro urbano em zona não urbanizável.

Como a referida jovem se trata nem mais nem menos que a filha de um ex-vereador da Câmara e infelizmente (para nós), não nos foi possível confirmar a veracidade das conversas e diligências efectuadas contadas na história, resolvemos não a publicar, pelo que pedimos desculpa ao nosso habitual colaborador.

No entanto e pelas mesmas razões apontadas anteriormente, não podia-mos deixar de contar esta história aos nossos leitores. Assim aqui fica em imagens, retiradas das actas oficiais da Câmara Municipal, a versão “oficial” do “processo da filha do vereador”….

Agora, cada um que tire as ilações que quiser!...
Cá para nós!... continuamos a achar que (para alguns)...
Sabe Bem Viver em S. Brás!...

Acta n.º1 - 03/01/2007

Acta n.º2 - 16/01/2007

Acta n.º3 - 30/01/2007

Acta n.º6 - 27/02/2007

(Clique nas imagens para ampliar)

Orçamento Participativo 2008

Já começou o Orçamento Participativo
de Crianças e Jovens (OPJC).

A ideia é que nesta primeira experiência, os alunos de seis turmas do 9.º ano (cerca de 120 jovens) tenham a possibilidade de apresentar propostas ao executivo camarário sobre o que consideram ser prioridades de investimento para o concelho de S. Brás de Alportel, com vista a serem incluídas no Orçamento Municipal para 2008.

Ao longo do ano haverá várias sessões preparativas. Numa primeira sessão é explicado aos alunos em que consiste o processo de OPJC. Na segunda sessão cada aluno apresenta as suas propostas, e também são nomeados um delegado e uma delegada que vão representar cada turma. Na terceira sessão são organizadas as prioridades e definidas as propostas que cada turma elegeu. A seguir os delegados de turma vão articular as diferentes prioridades e preparar a apresentação ao executivo camarário, o que deve acontecer lá para Setembro.

Comando Distrital de Operações de Socorro

Fiel de Mercados e Feiras Municipais
Nomeado representante da Câmara Municipal no CDOS

Nos termos da Lei 27/2006, de 3 de Julho, artigo primeiro: “a protecção civil é a actividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram” e tendo em conta que, a Lei determina no artigo trigésimo quinto que:

a) Compete ao presidente da câmara municipal, no exercício de funções de responsável municipal da política de protecção civil, desencadear, na iminência ou ocorrência de acidente grave ou catástrofe, as acções de protecção civil de prevenção, socorro, assistência e reabilitação adequadas em cada caso.

b) O presidente da câmara municipal é apoiado pelo serviço municipal de protecção civil e pelos restantes agentes de protecção civil de âmbito municipal.

E ainda considerando a previsão em organograma da Câmara Municipal de São Brás de Alportel de um serviço de protecção civil ao nível do município, o qual ainda não está constituído nem definida a sua estrutura e que no quadro regional a estrutura de protecção civil designada de Centro Distrital de Operações de Socorro de Faro definiu uma periodicidade mensal para as reuniões a realizar entre o Centro Distrital e os Serviços Municipais de Protecção Civil ou representantes das autarquias onde ainda não existam estes serviços

O Presidente da Câmara de S. Brás de Alportel, propôs para representar a Câmara Municipal de São Brás nas reuniões mensais do CDOS, o funcionário do quadro da autarquia, senhor Vítor Custódio Ferradeira Miguel, a desempenhar actualmente as funções de Fiel de Mercados e Feiras, considerando a sua competência em função da reconhecida experiência como bombeiro.

A Câmara Municipal deliberou em 13 de Março do corrente ano, por unanimidade, concordar com a presente informação, designando o fiel de feiras e mercados municipal, Senhor Vítor Custódio Ferradeira Miguel, como representante da Câmara Municipal nas reuniões do Comando Distrital de Operações de Socorro – CDOS.

Luís Gomes incentiva PSD São Brás

Jantar Colóquio
hoje, sexta-feira 11 de Abril

A conquista depois da derrota

A tarefa de conquistar um Câmara Municipal depois de uma derrota é o tema que Luís Gomes vai abordar hoje num jantar-colóquio em São Brás de Alportel.

O tema “Como Conquistar uma Câmara Municipal Depois de Uma Derrota” vai ser abordado por Luís Gomes, que além de presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António é também vice-presidente do PSD/Algarve.

A introdução do tema e condução do debate ficará a cargo de Gonçalo Mesquita, líder do PSD de S. Brás de Alportel, e está prevista uma intervenção de Joaquim Mendonza, Vereador do PSD na Câmara Municipal de S. Brás de Alportel.

Os social-democratas sambrazenses consideram o exemplo de Luís Gomes como de um «sucesso político».

O jantar está marcado para o restaurante Vila Velha, em São Brás de Alportel, às 20h00.

Câmara Municipal S. Brás

Actualiza Curriculum do Presidente

O sitio da internet da Câmara Municipal de São Brás de Alportel foi alvo de remodelações. Desengane-se quem pensa que passou a haver mais informação disponivel no sitio da Câmara.

Apesar de não haver informação sobre a actividade municipal desde de setembro do ano passado, não serem publicadas no site as convocatórias das reuniões e actas da assembleia municipal desde junho passado, os concursos estarem desactualizados no dia em que são publicados ou tem apenas dois dias de validade, em suma , apesar de não haver tempo para actualizações ao sitio da net a Câmara Municipal lá arranjou "tempo" e actualizou o Curriculum do Presidente da Autarquia (ver aqui)!.... Vai-se lá saber porquê?!....

A.H.Livre

Eleições antecipadas na RTA

Doze dos 33 elementos da Comissão Regional querem eleições Autarquia São-Brasense entre os signatários

Comissão Regional vai reunir para analisar a convocação de eleições antecipadas na Região de Turismo do Algarve (RTA).

Doze dos 33 elementos da Comissão Regional da RTA responderam ao apelo do PS e pediram hoje a convocação de uma reunião extraordinária com o objectivo de marcar eleições antecipadas no turismo algarvio.

O pedido, assinado por mais de um terço dos elementos da Comissão Regional e com um único ponto na ordem de trabalhos, foi entregue ao final da manhã na RTA. Entre os signatários encontram-se as sete autarquias lideradas pelo PS (Faro, Portimão, Olhão, Monchique, Aljezur, São Brás de Alportel e Lagos), a que se juntam os representantes da Direcção Regional de Cultura, AHETA, TAP, UGT e Administração Regional de Saúde.

“Os estatutos são muito claros. Vamos convocar a reunião. Neste momento o assunto está a ser tratado pelo departamento administrativo”, confirmou José Dias ao Jornal Observatório do Algarve.

O substituto de Hélder Martins na comissão executiva adiantou que a reunião será aberta à comunicação social, tendo em conta o interesse público que o caso tem gerado.

O clima de instabilidade subiu de tom depois de o presidente da RTA ter suspendido o mandado, alegando “razões pessoais”, para negociar a entrada num grupo económico ligado ao sector do turismo. Hélder Martins foi ainda acusado de estar já a trabalhar no privado, apesar de o mandato só terminar a 2 de Junho.

“O importante é que estão reunidas as condições para se convocar a reunião. A situação na RTA é insustentável e deve ser clarificada”, sublinhou o presidente do PS/Algarve, Miguel Freitas.

A reunião terá lugar 15 dias após os elementos da Comissão Regional receberem notificação dos serviços da RTA, situação que deverá acontecer ainda esta semana.

O Observatório do Algarve aguarda ainda uma reacção de Hélder Martins e da Secretaria de Estado do Turismo, que tutela a RTA.

Pedro Maia

Segundo emprego do Presidente

Taveira pede esclarecimentos à Assembleia

Rui Taveira, aqui identificado como o alegado autor do polémico sbras.blog foi à Assembleia Municipal (no dia 12/Fev) pedir esclarecimentos diversos. O segundo emprego do Presidente da Câmara, as contas gerência de anos anteriores referentes à concessão de subsídios e apoios conjuntamente com os protocolos assinados entre associações e autarquia, fizeram parte duma “lista” que Taveira presenteou a Assembleia Municipal, perante o evidente mau estar da edilidade presente na reunião.

Dirigindo-se à assembleia municipal, Taveira, visivelmente nervoso, começou por relembrar o diferendo que opõe o presidente da câmara e o sbras.blog e após apresentar-se como «parte interessada, munícipe e autarca do concelho» solicitou que fosse informado por escrito acerca do «tipo de colaboração» existente entre o presidente da câmara e a Universidade do Algarve. Pediu também as datas em que foram apresentadas à assembleia municipal as informações sobre a referida colaboração. Continuou com a solicitação do numero comissões, grupos e/ou observatórios criados pela câmara e o numero de vezes que reuniram e prolongou a lista com pedidos de protocolos assinados e apoios concedidos às associações deste 2002 até à data. Terminou desafiando o Presidente da Assembleia Municipal, «depois do trabalho de recolher essa informação», a partilhá-la com os restantes membros da Assembleia Municipal.

O Presidente da Assembleia Municipal, Correia Martins, fez registar o pedido de Taveira, dando em seguida continuidade aos trabalhos da assembleia, em período de intervenção do público deu-se a palavra a outro munícipe.

Eusébio dá raspanete a Taveira

Ao aperceber-se que Taveira se preparava para abandonar a assembleia municipal, António Eusébio o presidente da Câmara mandou a sua secretária atrás de Taveira, para que este não abandonasse a sala pois queria responder ao munícipe.

Ao regressar à sala Taveira mostrou-se surpreendido pois «as suas questões eram dirigidas à assembleia municipal, não entendendo porque quereria o Sr. Presidente da Câmara lhe responder.».

Eusébio começou por informar Taveira que não iria «responder a coisa nenhuma» e em tom de desprezo acrescentou que «não lhe reconhecia qualquer legitimidade para solicitar esse tipo de informação». Taveira interrompe a dizendo «vai responder, vai!... De um modo ou de outro pode ter a certeza que vai responder». Eusébio continuou acrescentando que logo iria ver se responde ou não, passando em seguida a acusar Taveira de vir para a assembleia Municipal preparar a sua defesa contra a queixa feita ao blog e garantiu que a sua queixa irá ser levada até às últimas consequências. Eusébio usou ainda os filhos para justificar a queixa apresentada. «Ninguém imagina como se sentiram os meus filhos» referiu.

Enquanto Eusébio falava, Taveira “fervia” e ia interrompendo com respostas entre dentes «vais responder, vais!», «eu também tenho filhos», «é pena que só tenhas lembrado dos filhos para justificar a queixa!». Ainda Eusébio falava, Taveira levantou-se e abandonando a assembleia ainda teve tempo para retorquir alto e em bom som para quem quisesse ouvir «venho assembleia pedir um esclarecimento e acabo por apanhar um raspanete do presidente!... Isto é uma brincadeira de moços pequenos!»

Dois meses passados
Ainda não há resposta?

De acordo com o regimento da assembleia municipal, esta deve dar aos munícipes todos os esclarecimentos solicitados. Passados dois meses ainda não havia sido dada qualquer resposta ao munícipe. Contactado pelo sbras.blog Taveira, não quis adiantar muito acerca do assunto, limitando-se a confirmar que à data (12/04) ainda não tinha recebido qualquer resposta da assembleia, acrescentado que aguarda «serenamente» a resposta às suas questões confiante que as vai ter pois «existe mais que uma maneira de as obter».

Sem as explicações da edilidade, ou a fiscalização da Assembleia Municipal só resta aos são-brasenses esperar pelos próximos capítulos da mais recente saga da Câmara. Uma coisa é certa, tanta omissão só levanta mais suspeitas relativamente à condição em que o presidente da câmara acumula funções e à existência de incompatibilidade ou não para o fazer.

A gêrencia
SBA 15Abr07

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