A Freguesia de São Brás de Alportel não tem representação na Assembleia Municipal, segundo do presidente da Mesa da Assembleia Dr. Correia Martins.
Na reunião da Assembleia Municipal do dia 22 de Janeiro do corrente ano, antes da ordem do dia debateu-se a criação de uma nova freguesia em resposta à intenção do governo de extinguir a actual freguesia de São Brás de Alportel. Apresentadas as diligências feitas no sentido de repudiar as declarações feitas à imprensa pelo Secretário de Estado Eduardo Cabrita em Outubro de 2005 nas quais referia ser uma possibilidade a extinção da freguesia de São Brás de Alportel, a AM aprovou por unanimidade iniciar o processo que conduza à criação de uma nova freguesia para o concelho – A Freguesia do Alportel.
O Dr. Correia Martins manteve a sua posição informando a munícipe que o Sr. David não estava naquela assembleia para responder às questões dos presentes.
O período destinado ao público presente continuou com a intervenção de outro munícipe que fez algumas sobre o PROT Algarve que foram prontamente respondidas pelo Presidente da CM, continuou a sua intervenção com algumas observações ainda sobre o PROT acabando por ser convidado pelo Presidente da AM a participar nas reuniões que iram ter lugar brevemente, sitio onde poderia dar o seu contributo sobre o assunto.
Nesta altura, Sr. Ivo Tomé (PSD) pediu a palavra e confrontou o Dr. Correia Martins com a interpretação que o presidente da mesa estava a dar ao regimento da Assembleia Municipal, uma vez que tinha impedido o Presidente da Câmara e o Presidente da Junta a responder às questões postas pelo primeiro munícipe e permitido o dialogo aberto entre o segundo e o Presidente da Câmara Municipal.
Dr. Correia Martins, visivelmente incomodado com a questão, tentou deixar claro que no caso do segundo munícipe não se tratou de esclarecer o munícipe mas sim convida-lo a participar nas reuniões públicas sobre o PROT que iram ter lugar brevemente. Seguiu-se uma intensa troca de impressões entre o membro da assembleia sr. Ivo Tomé e o dr. Correia Martins sobre a qualidade em que o sr. David Gonçalves (Presidente da Junta de Freguesia) se encontra naquela assembleia.
Prevaleceu a opinião do Dr. Correia Martins que estabeleceu que a presença do Sr. David Gonçalves naquela Assembleia é a de um membro do órgão e não na qualidade de presidente da Junta de freguesia.
(CLICA NA IMAGEM PARA AMPLIAR)
A opinião do Presidente da Assembleia não mereceu qualquer contestação, nem por parte dos partidos representados nem por parte do Sr David Gonçalves o que deixa a Assembleia Municipal sem o representante da Freguesia. David Gonçalves único membro da Assembleia Municipal que não foi eleito para aquele órgão, tendo nele assento por inerência ao cargo que ocupa na freguesia, deixa assim de ser o representante da Freguesia na Assembleia Municipal para ser um elemento (independente) que se senta na bancada do PS!
.... Assim decorre a vida politica no nosso concelho!
ESTE EPISÓDIO DA TELENOVELA POLITICO-SAMBRASENSE PODE SER LIDO NAACTA N.º 1/2006 DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Indignados pela possibilidade da extinção da freguesia, os nossos autarcas pedem explicações ao governo. Para isso quer a Câmara quer a Freguesia, elaboram carta onde expõe as razões porque o concelho deve manter a freguesia. No entanto não existe nessas cartas uma única linha a falar sobre a freguesia. Enaltecesse o crescimento, o desenvolvimento, a história do concelho, sempre o concelho, não houve sequer o cuidado de fazer menção à freguesia, o quanto cresceu, o quanto se desenvolveu, a sua (pouca) intervenção na sociedade são-brasense, etc.
Depois assiste-se à despromoção na Assembleia Municipal do Presidente da Junta de Freguesia, agora transformado num “simples” elemento daquele órgão, deixando a Freguesia de ter qualquer representatividade no Concelho.
…E ainda querem que acreditemos que a criação de novas freguesias, é do interesse dos são-brasensenses?... Neste momento parece-nos que apenas favorece os interesses da classe politica são-brasense!... mais tachos!
Também era importante que, quer o Dr. Correia Martins presidente da Assembleia Municipal, quer o Sr. David Gonçalves presidente da Junta de Freguesia lessem a referida lei, especialmente no que se refere às competências do Presidente da Junta de Freguesia evitando assim que as suas actuações nos órgão municipais se pautassem pelo profundo desconhecimento da lei que os regulamenta.
Segundo a alínea c) do n.º1 do Artigo 38.º da Lei 169/99 o Presidente da Junta de Freguesia, representa obrigatoriamente a junta no órgão deliberativo da freguesia e integra, por direito próprio, o órgão deliberativo do município (leia-se Assembleia Municipal), comparecendo às sessões, salvo caso de justo impedimento, situação em que se faz representar pelo substituto legal por ele designado.
Já o n.º 1 do Artigo 42.º estabelece que a Assembleia Municipal é constituída pelos presidentes das juntas de freguesia e por membros eleitos pelo colégio eleitoral do município.
http://www.verbojuridico.net/legisl/outros/autarquias_locais.html
30 comentários:
O concelho de São Brás é uma mentira, sem paralelo nem no Algarve nem no resto do país, com excepção dos micro-concelhos sem território (Entroncamento e São João da Madeira):
- Não tem freguesias, o que é verdadeiramente anormal! Na realidade nem tem povoações, apenas casarios a esmo. Não existe uma única aldeia digna desse nome. S. Romão, Vilarinhos, Mesquita, Mealha... são ruelas sem passeios, que não são nem cidade nem campo, onde as pessoas não têm lugar. Não há uma praça, um espaço público, nada...
A única "Junta de Freguesia" era um escritório burocrático da Câmara. Acho muito bem que tenha acabado.
- Não tem tribunal, nem sede da PT, nem da EDP (só para falar das coisas mais essênciais)
- Não tem mesas de votos nos lugares de residência, o que é uma verdadeira aberração, única no país
São Brás transformou-se nos últimos anos num subúrbio barato de Faro. Dentro em pouco, a maioria da população será de recém-chegados, sobretudo jovens modestos no início de vida, que irão para pastagens mais verdes assim que puderem.
Os antigos habitantes da classe média (estrangeiros reformados, portugueses imigrados), que fizeram a riqueza da terra nos últimos 20 anos, estão a ir-se embora já há alguns anos, devido à brutal diminuição da qualidade de vida local, coisa que os desgraçados locais nem se apercebem, deslumbrados com as rotundas e os prédios de três andares.
Isto é uma pouca vergonha.
Andam a brincar aos politicos.
Querem é tacho e penacho.
Este PS do Eusébio é uma nódoa!!!
Eu até achava graça se não fosse coisa séria!
Mas como o Sr.Correia Martins é conhecido pelas barbaridades que diz e as atitudes que toma, já não espanta ninguém!
Bem haja este espaço que permite trazer à praça publica as atrocidades com que este executivo camarário e sua assembleia tem premiado os seus municipes!
força ai pessoal
se não tivesse lido a acta da AM, até pensava que isto era brincadeira.
mas não, isto é sério, muito sério.
Mentir, enganar, omitir, distrocer, tudo para fazer pervalecer as suas ideias, é assim que se vê a força dos Socialistas no concelho.
-->judas<--
O Povinho só tem o que merece.
Por mim, dou-me por infeliz por ver a minha terrinha de que tanto gosto e onde gosto de estar ser (des)governada por por gentinha que foi eleita pela outra gentinha ceguinha, burrinha, coitadinha, tapadinha e burrinha outra vez, que predomina por cá!
Já fiz uns comentários, á uns tempos, que daqui por uns tempos, me canditaria ao tacho da câmara e tenho pensado nisso. Disse também, nesses comentários, que fazia e acontecia umas coisas e que, das duas uma, ou passado uma semana tinha que fugir ou então afundava isto ainda mais.
Vou optar pela segunda opção. Mas vou afundar este concelho tanto, mas tanto, mas tanto, que há-de ficar quase ao nível do mar a ver se essa tal gentinha que mencionei atrás fica lá no fundo do poço e nunca, mas nunca mais consiga vir à superficie.
Pôrra!...
Ass: Fiquem Bem!
É o eu quero posso e mando
Não bastava o sargento agora também o padre avisa na missa "o blog é ilegal e a judiciaria vai idêntificar todos os comentáristas"
já o outro dizia quanto mais ignorantes mais felizes...
então e a participação civica?...
eu ouvi dizer que a judiciaria anda a investigar sites de pedofilia! cuidado ...
Eu ouvi dizer que o foi o eusébio que pediu ao padre para dizer essas coisas na missa, para evitar que os fieis vão para no inferno. hehheheheheheheh!
Aí Jesus, ajuda-nos por favor!!!!!!
Este padre cunha saí-se com cada uma.
De há uns tempos para cá tá feito um verdadeiro politico, faz questão em manter os fieis burros e ceginhos com teorias que não lembra ao diabo...
Ainda o vamos ver nas listas do PS nas próximas autarquicas!
apontem aí!!!
podiam fazer uma sondagem :
Deve acabar o blog ?
Sim, isto è so má lingua
Não, queremos saber mais
Sim, o rei o clero e a nobreza já estam chateados com isto
Não, viva o quarto poder
Sim, já vais tarde
Não, faz parte do plano tecnologico
Sim, ...
não, ...
A opinião do Sr. Presidente da Assembleia Municiapal, ao contrário do que se diz no "post" mereceu, por parte do PSD nomeadamente pela voz do membro já referido e identificado na acta, a devida contestação, mas, como o Sr. Presidente da Assembleia Municipal tem da Democracia uma visão muito prórpia consubstanciada na expressão "quero, posso e mando", de nada valeu argumentar e contestar a aberração jurídica que o Sr. Presidente da A. M. proferiu.
Mas não nos esqueçamos que foi o povo quem o colocou lá, com 2755 votos, contra 1129 do PSD, 445 da CDU e 95 do CDS, há menos de um ano.Portanto os São-brasenses só tem que se queixar deles próprios.
Ass: "Um Gajo Qualquer"
...discurso de politico ofendido...
não, não peraí nós fizemos, ou outros é que não me ligaram nenhuma!!
Desculpa lá pá, mas não foi assim!
eu assisti à reunião, era um dos 5 elementos do público por isso não é dificil identificares-me.
e se bem me recordo, houve a troca de galhardetes entre e Ivo e o Correia Martins que vem descrita no post para se saber se o David devia/podia responder. no fim o correia martins explicou porque o David não podia responder porque não estava ali como presidente da junta e ninguém contestou isso. nem o PSD, nem o Ivo nem ninguém e quando digo ninguém estou a incluir toda a gente, os eleitos do PS eu percebo porquê, mas o PSD e a CDU também não disseram mais nada e a reunião continuou com o periodo da ordem do dia.
Não me venhas com "tangas", nós fizemos!não fizeram nada, ninguém fez nada, ouviram e calaram!
tá bem, como não tiveram muitos votos e perderam as eleição, a culpa é do povo, o pessoal do PSD e da CDU só está lá para passar o tempo! é pras próximas eleições, tá claro!... vai esperando!
bahhhh!
Vamos longe vamos, com estes autarcas!
Parece que você se recorda (convenientemente) mal do que se passou na Assembleia Municipal. Paciência. Seja feita a vossa vontade.
assim na terra como no céu
e o pão nosso de cada dia nos daí hoje
Mas não vós deixeis cair em tentação!!!!
ena pá, isto tá animado!!!
A maior das verdades é esta
A culpa é do Povo!!!!
se aparecessem nas assembleias,
se participassem,
se fossem interventivos,
se questionassem mais,
se exigissem mais dos eleitos,
se mostrassem que estão atentos,
que estão preocupados
que são interessados,
nada disto acontecia...
Ninguém quer saber de nada,
depois quando a desgraça lhes bate à porta, choram!
A culpa é do povo!
que votou e andou!
ass: Social(ISTA) Democrata
Calma rapazes...
Sinceramente acho que de nada serva estar-se agora a discutir o que realmente se passou na assembleia.
na verdade o que predurará para memória futura é a acta da reunião, ou seja que houve uma troca de impressões acerca do estatuto do PJF e que na opinião do PAM dr. correia martins a junta não tem representante na Assembleia.
De resto nada mais está registado na acta, ou seja depois da opinião do dr correia martins não se passou mais nada.
E todos (PS, PSD, CDU) concordaram que foi isso que se passou, pois na reunião seguinte depois de lida em voz alta aprovaram por unanimidade a acta.
A oposição perdeu uma boa oportunidade para esclarecer o dr. correia martins na sede da discussão... agora é tarde!
...ou se calhar não?!
Saudações blog'istas!
Se bem me lembro a minha intervenção na AM foi sobre a pouca importância que era dada ás intervenções do público pois são sempre desviadas, ou para correspondência ou para as sessões das reuniões da câmara municipal, ou para outra evasiva qualquer…
A questão sobre o David estar ou não na qualidade de representante da JF resultou de mais uma tentativa “surreal” do Sr. Correia Martins de não permitir o esclarecimento das questões ao público.
A verdadeira questão é!
Existe democracia quando nos refugiamos na função de dirigir os trabalhos da Assembleia Municipal para evitar a troca de opiniões com os nossos munícipes?
A questão do representante da Junta de Freguesia é tão descabida, que não mereceu mais do que o nosso espanto e pública discordância. Se essa discordância não é expressa na acta, também não é de admirar pois as actas da AM reflectem sempre uma visão “rosa” do que realmente se passa. Alguma dúvida “podemos sempre ouvir as gravações”…!
Informo também que as actas não são lidas nem aprovadas por voto.
Aproveito o comentário para:
- Sugerir que se abra neste blog uma livre troca de opiniões sobre a extinção, criação ou manutenção de Juntas de Freguesias em S. Brás. Pois considero um assunto muito sério e que deve ter o máximo de “discussão” possível, e que está a ser menosprezado pelos órgãos políticos do nosso concelho.
- Dar os meus parabéns a quem possibilita este espaço de livre opinião (embora não concorde com anonimatos) pois é do confronto de ideias que prevalecem as melhores.
Ivo Tomé
Bom dia meus senhores.
Acho que faz todo o sentido que juntas de freguesia como a de S. Brás de Alportel em que as únicas funções específicas conhecidas e visiveis são a gestão do cemitério, a emissão do cartão de eleitor e a inscrição dos idosos nas excursões da câmara simplesmente desapareçam.
Não fazem falta nenhuma! Só servem para gastar dinheiro.
Num concelho como o de S. Brás de Alportel a câmara já tem gente de mais a não fazer nada por isso acho completamente desnecessário haver uma junta de freguesia.
E ainda querem mais uma ou duas????
Bah! Vão mas é pastar os cágados
Ass: Fiquem Bem! ... que eu vou ver se me ponho.
..que se abra neste blog uma livre troca de opiniões sobre a extinção, criação ou manutenção de Juntas de Freguesias em S. Brás...
Eu concordo, mas era importante que a gerencia não baixasse o nivel dos comentários.
Sr. Judas:
Se a frase relativa a baixar o nível do comentários se refer a mim, informo-o que não é minha intenção baixar o nível dos comentários com a expressão "... pastar os cágados".
Certo é que o nível de discussão em que a classe que foi eleita por nós coloca os assuntos que nos dizem respeito e sobretudo aos nosso descedentes não pode estár mais baixo.
Mandá-los, a eles, pastar os cágados não é mesmo nada que eles não mereçam!
Ass: Fiquem Bem!
Amigo Fiquem Bem!...
não era consigo,Tasse bem!
Fique bem! he he he!
às tantas o sr. judas tava a falar do sid...e o sr. fiquem bem picou-se
Ass: O Coiso
Não me piquei não!
Ass: Fiquem Bem!
Não mudem de assunto isto ao pé do "opinião publica", "contra informação" etc etc têm muito nivel
Afinal o assunto importante é outro
também acho que outra junta não faz nenhuma falta a não ser para criar mais tachos;
o ps esta a gozar da maioria, agora é tarde fazem o que querem o correia martins então ...é tudo
O sr Correia Martins é dos que pensam que ´muita sorte têm o povo de eles ali estarem, o que seria de nós sem eles !
Serà que o senhor correia martins ainda pensa qualquer coisa sabendo que tem o poder total graças à maioria que o ps tem
Ass: O Curioso
mas que grande asneira.
como é que o correia martins diz uma coisa destas na assembleia municipal?
então ele não sabe que o PJF tem assento na assembleia? ou não quer que o david fale? como não é do partido não tem que abrir a boca nas assembleias! já lhe deram um tachito onde pode brincar aos presidentes tomando conta do cemitério já chega!
de certeza que o dr. correia martins não gostou nada da noticia. este blog arranjou mais um inimigo, já tinha o presidente, o piri, o joão costa, o sargento, agora também o coronel correia martins vai quer acabar com a gerencia! estão lixados!
ouvi dizer que vendem armas no (perto da arabia)mas nao trazem cravos nos canos vamos-nos unir e fazer um 25 de abril em sao bras.abaixo aos tropas,sargentos e coroneis e tambem as generais da cam.
Acalmen-se já está tudo esclarecido.
Isto tudo não passou de um erro de tradução ao transcreverem a acta.
o que dr. correia martins disse foi precisamente ao contrário.
"O sr. david é o presidente da junta e também um elemento desta assembleia"
tanta confusão sem qualquer razão.
AAJ
(associação amigos da junta)
Qual levanta-te e ri-te.
vamos mas é todos à proxima assembleia municipal, também se ri muito e não se paga bilhete.
sr da oposição perguntem lá na assembbleia ao tópaulo isto
. é verdade que o sr presidente mantem ligação com a UAlg? se sim, ao abrigo de que excecção à lei?
. Quando foi informada a Assembleia Municipal? se não, porquê?
. A docência e a gestão autarquica ocupam tempo. Qual o horário para cada uma dessas estas tarefas
queremos saber as repostas da boca do sr presidente! queros saber o que ele tem a dizer!
JMC
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