Por: Macário Correia, Presidente da Câmara de Tavira
Crónica de Opinião no JN
As zonas montanhosas do Interior e do Sul do nosso país são, de um modo geral, secas, pobres com parcelas muito fragmentadas e sem cadastro em boa parte do território. Com estas condições torna-se difícil gerar rendimentos que permitam uma gestão equilibrada destes espaços, fixando jovens e criando empregos.
O mesmo território, com o mesmo clima e os mesmos proprietários, mas com outras condições normativas (cadastro e estrutura fundiária) poderia proporcionar níveis de rendimento completamente diferentes.
Aos donos das terras pode-se, e deve-se, exigir que as tratem, que as plantem e que as limpem. Mas, não se lhes pode exigir que sejam eles a fazer os levantamentos e actualizações do cadastro rústico, nem a fazerem sozinhos o emparcelamento de tantas migalhas, com a carga fiscal e registral que importaria em valores superiores ao da própria terra.
Por isso, é missão do Estado promover e manter a caracterização física do território e fomentar a agregação das courelas, por vezes centenas do mesmo titular.
Isto tem que ser feito. No entanto, boa parte dos responsáveis políticos não compreendem o alcance estrutural do problema, por isso não se envolvem na solução.
Os menos conhecedores do assunto, incluindo titulares de vários governos, estão convencidos que já criaram os mecanismos suficientes para a resolução destes estrangulamentos. Referem, em especial que Legislaram para a criação das ZIF's (Zonas de Intervenção Florestal); em mais de 40 anos só se emparcelaram pequenas áreas; estabeleceram incentivos à actualização nominal dos registos dos terrenos florestais; o cadastro nas áreas das ZIF's será, a seu tempo, realizado;
Estes argumentos não respondem ao que é preciso realmente fazer. Em nosso entender, o Estado deverá quanto antes promover à regularização do cadastro de vastas áreas do território. Temos concelhos onde falta fazer muito (Loulé, S. Brás de Alportel, Tavira, entre outros).
E deve ter a coragem de simplificar a legislação do emparcelamento, enquanto coloca no terreno (junto de autarquias e dos agricultores) técnicos agrícolas e florestais, para se resolver uma questão estruturante - a dimensão rentável das explorações agrícolas e florestais.
Não havendo a coragem para atacar o problema, se se deixar passar mais uma geração, vamos assistir ao quase total abandono das serras e, especialmente no Algarve, Alentejo e Beira Interior.
Que Deus ilumine os nossos governantes!
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