Algarve de Betão

Todos os dias são concedidas dez novas licenças para construção

O número de licenças para construção concedidas pelas câmaras municipais da região do Algarve não pára de aumentar e atingiu quase o dobro do que se verificava há uma década.

Em 1997, esse número estava situado nas 2.500 licenças e a partir daí nunca mais desceu das 3.000 por ano. Em 2002, a região atingiu o valor mais elevado da década, tendo sido concedidas quase 4.500 licenças para construção, número que desceu ligeiramente nos últimos anos para valores que rondam as 3.700. Ou seja, diariamente, as autarquias concedem uma média de dez licenças para construção, das quais oito são para novas habitações e as restantes são ampliações ou reconstruções. No final de cada mês, são mais de 300 as licenças concedidas pelas 16 autarquias do Algarve!

Analisando os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos aos anos de 2003 e 2004, é possível concluir quais são os municípios que mais têm contribuído para este crescimento: Loulé (910 licenças), Lagos (888), Albufeira (741) e Silves (679) lideram a lista. Do outro lado, destacam-se os concelhos de Monchique (72), Alcoutim (92) e São Brás de Alportel (133).

Existem casas suficientes?

A questão que se coloca hoje em dia é saber, então, se existem casas suficientes? Em declarações ao Jornal do Algarve, o responsável pela área de ordenamento da Almargem, Luís Brás, afirmou que se trata de uma questão que não levanta quaisquer dúvidas. "É óbvio que há habitações em excesso na região", frisou. Para o ambientalista, "o pior é que a região continua com uma tendência crescente, enquanto o ritmo de construção tem abrandado no resto do país". "Os últimos dados indicam que as áreas urbanas continuam a sofrer uma forte pressão do sector da construção. Ou seja, a ideia de que o problema do boom urbanístico das décadas de 70 e 80 já tinha acabado está errada. Basta passar por algumas cidades algarvias para se verificar que a construção continua a disparar, mesmo em zonas que há 10 anos eram mais afastadas dos grandes núcleos urbanos", acentuou Luís Brás.

Área construída cresceu 55 por cento nos últimos 20 anos

Regressando aos dados estatísticos, os números colocam em evidência o aumento desenfreado das licenças para novas construções, enquanto a reabilitação continua a ter pouco peso. Das 3.721 licenças concedidas em 2004, apenas 196 foram destinadas à reconstrução de habitações. Por outro lado, a construção de nova habitação representa sempre mais de 85 por cento do total de licenciamentos concedidos nas últimas duas décadas. Face a estes dados e apesar de alguns sinais de abrandamento do sector da construção nos últimos meses, o INE conclui que a construção de novas habitações continua a atravessar um ciclo de ouro, que já vem desde os anos 80, sendo o Algarve a região do país onde se verifica um maior crescimento de novas construções.

Um estudo sobre a ocupação do solo português (Corine Land Cover 2000), revelado há cerca de um mês e que está disponível na internet, conclui mesmo que a área construída no Algarve cresceu 55 por cento!!! O documento analisou as transformações entre 1985 e 2000 e chegou ainda à conclusão de que o Algarve apresenta o índice de construção mais elevado do país. O mesmo estudo refere que o avanço do betão na região resultou no desaparecimento de 20 por cento da vegetação natural.