12 outubro 2007

Orçamento de Estado em 2008

Seis concelhos algarvios recebem menos.
S. Brás de Alportel recebe mais.

Os concelhos algarvios de Albufeira, Castro Marim, Lagoa, Lagos, Portimão e Vila Real de Santo António vão receber menos dinheiro do Orçamento de Estado em 2008, enquanto os municípios de Aljezur, Vila do Bispo e Loulé mantêm o mesmo nível de transferências do ano em curso.

De acordo com a proposta do Governo entregue na sexta-feira no Parlamento, dos 16 concelhos algarvios, apenas recebem um aumento no montante de verbas a transferir pelo OE os municípios de Alcoutim, Faro, Monchique, Olhão, São Brás de Alportel, Silves e Tavira.

Dos 10 concelhos em todo o país que sofrerão cortes nas verbas do Orçamento em 2008, seis são algarvios, enquanto somente quatro - Óbidos, Benavente, Palmela, Porto Santo – são de outras regiões do país.

Dos quatro que mantêm os mesmos níveis, três são algarvios e apenas um não é: Alcochete.

A justificação para as 10 autarquias que sofrem uma quebra «deriva directamente da elevada capitação de impostos que auferem», justifica o secretário de Estado da Administração Local numa nota à imprensa.

Apesar dos cortes que vão afectar o Algarve, a transferência de verbas do Orçamento de Estado para os municípios em 2008 vai crescer 4,7 por cento, face a 2007, totalizando 2.406,5 milhões de euros, de acordo com a proposta do Governo entregue na Assembleia da República.

O acréscimo de 108,1 milhões de euros, face a 2007, vai reflectir-se em aumentos de verbas para a esmagadora maioria dos concelhos.

De acordo com informação disponibilizada pelo gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, todos os municípios vêem crescer as suas verbas provenientes dos impostos do Estado, à excepção de 14.

Noticia completa em : O Barlavento.

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