26 outubro 2007

Orçamento Municipal 2008

População de São Brás de Alportel chamada a participar

Uma sessão temática sobre «Qualidade Ambiental» marcou o início do Ciclo de Sessões Públicas do Orçamento Participativo 2008, neste concelho.

Após a experiência do Orçamento Participativo em 2006, a Câmara de São Brás de Alportel volta a incentivar os munícipes a participar no ciclo deste ano, com vista a partilharem com a autarquia o exercício de planeamento e gestão do município.

António Eusébio, presidente da Câmara, garantiu, em comunicado, que o Orçamento Participativo «veio para ficar», acrescentando ainda que esta iniciativa implica um maior envolvimento de toda a comunidade, permitindo-lhes «estar mais atentos às várias realidades locais» e tornando próximo das populações, um processo que antes era uma tarefa exclusiva do gabinete autárquico.

As comunidades vão poder participar nas Sessões Públicas Locais que vão decorrer em cinco localidades do concelho, em Outubro e Novembro, sempre às 21 horas.

Ainda este mês (dia 30) a Escola (actual Jardim-de-infância) de Corotelo recebe a iniciativa, seguindo-se, em Novembro, a Escola Básica de 1º Ciclo, em Mesquita (dia 6), a Sede do Grupo Desportivo e Cultural em Machados (dia 8), a Escola Básica de 1º Ciclo de Alportel (dia 13) e o Salão Nobre da Câmara de São Brás (dia 15).

Vão ser realizadas três Sessões Públicas Temáticas, no Salão Nobre da Câmara, todas com início às 21 horas, sobre áreas diferentes de acção do município. A autarquia pretende estimular o debate e a reflexão sobre «Qualidade Ambiental» que já decorreu, «Desenvolvimento Social», no dia 31 de Outubro, e «Planeamento e Ordenamento do Território», no dia 20 de Novembro.

Uma Sessão Temática dirigida aos mais jovens terá lugar na Escola Secundária José Belchior Viegas, no dia 5 de Novembro, às 10 horas, e a Sessão de Apresentação dos Resultados está prevista para o dia 23 de Novembro, às 21 horas, no Salão Nobre daquela Câmara.

As comunidades locais podem ainda responder a um questionário de participação, distribuído por toda a população, onde podem deixar a sua opinião sobre o trabalho da autarquia e apontar propostas de investimentos.

Está a decorrer o período de consulta pública do orçamento, até dia 20 de Novembro e a avaliação das sugestões dos munícipes e elaboração da proposta final, até ao dia 23 de Novembro. Até final de Novembro, será realizada a votação da proposta final do orçamento em reunião da Câmara e, até Dezembro, a votação da proposta final em Assembleia Municipal.

A experiência de Orçamento Participativo do concelho integra o Projecto «São Brás Solidário», desenvolvido pela Associação In-Loco, numa parceria com a Câmara Municipal, a Associação de Industriais e Exportadores de Cortiça, os Bombeiros Voluntários de São Brás e a Associação Nacional de Jovens para a Acção Familiar.

Sem comentários: