31 março 2006
29 março 2006
Algarve perde fundos comunitários
Quebra de 75% em relação aos números do III QCA.
O Algarve deverá receber apenas cerca de 250 milhões de euros de fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) - 2007-2013, registando uma quebra de 75% em relação aos números do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA), segundo afirmou hoje Macário Correia, presidente da Junta Metropolitana do Algarve.
A perda de fundos comunitários devido à saída do lote de regiões de coesão - do III QCA, estavam destinados ao Algarve mais de 1,1 mil milhões de euros, pelo que a quebra deverá situar-se nos 75% - não agrada ao líder dos autarcas algarvios, embora este tenha reconhecido que o País "fez uma negociação globalmente positiva".
"Além do facto de recebermos menos verbas, existe ainda outra questão delicada, o chamado 'efeito de ilha': como o Algarve fica nas zonas mais favorecidas, Sevilha e Alentejo têm apoios superiores, tornando-se uma situação desconfortável para a região no seu todo e, em particular, para o interior", sublinhou Macário Correia.
"Contamos com o governo para que encontre alguns mecanismos de ajuda a nível interno para compensar este decréscimo", assinalou o autarca tavirense. Com menos dinheiro, os presidentes das 16 câmaras municipais vão ter de se entender quanto a investimentos estruturantes, essencialmente em relação "a equipamentos de natureza supra-municipal e de importância regional", acrescentou.
A última grande oportunidade
"Durante duas décadas, tivemos fundos europeus com alguma facilidade, agora vamos ter este período de 6/7 anos que constitui a última oportunidade, pois, com o alargamento e políticas financeiras à escala da União Europeia, vamos ter muito menos dinheiro no futuro. Esta é a última grande oportunidade do Algarve", concluiu Macário Correia.
in: região-sul
28 março 2006
Cortiça têm efeitos anti-cancerígenos
Estudos prévios realizados pelo Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI), e que serão apresentados em Maio em São Brás de Alportel (Algarve), no âmbito das III Jornadas Técnicas da Cortiça e Vinho, indicam que a cortiça em contacto com o vinho tem benefícios na saúde do ser humano. (ver noticia completa)
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26 março 2006
Demolição na Rua Serpa Pinto (continua)
põe Câmara Municipal em Tribunal
Está no Tribunal da Comarca de Faro a queixa crime contra a Câmara Municipal de São Brás de Alportel pela demolição da armazém da familia Machado.
A queixa crime imputa responsabilidades, à Câmara na pessoa do sr. presidente e engenheiros camarários, à GNR na pessoa do comandante do posto e outros soldados bem como à firma responsável pela execução da obra.
António Eusébio já deu a saber que a Câmara Municipal iniciou o processo de averiguações com a abertura de processos disciplinares a alguns funcionários com responsabilidades no sucedido.
Numa obra sem caderno de encargos, sem alvará (nós bem procuramos, mas não encontramos a placa identificativa da obra, e não acreditamos que esteja debaixo dos escombros do armazém) não vai ser fácil para António Eusébio justificar a destruição da propriedade alheia.
Media já acompanha o caso da "queda" do armazém
Já assistimos na TVI e na SIC as declarações dos intrevenientes.
As ultimas foram no Programa da Fátima - SIC onde afirmando que a demolição foi com o conhecimento e autorização da proprietária do armazém, António Eusébio tentou afastar-se deste sórdido episódio, sem conseguir explicar como é que a Câmara desconhece a existencia de um armazém naquele local e porque não se parou a demolição quando foi alertado que o armazém estava cheio de materiais e móveis em perfeitas condicões.
Já a proprietária remeteu a culpa para aCâmara Municipal, afirmando que apenas foi dada autorização para demolir a ruina que se encontrava pegada ao armazém.
Baseando-se em aspectos técnicos de engenharia, António Eusébio gaguejando lá foi defendedo a demolição de toda a parcela, ruina e armazém. insistindo que a câmara desconhecia a existência do armazém.
A obra, sem projecto/caderno de obra para fazer rua que serve de entrada/saída entre a rua Serpa Pinto e a Avenida da Liberdade com passagem pelo que virá a ser maior parque de estacionamento do Centro da Vila,começa a ter contronos de negócio imobiliário, desnecessário relembrar que com um pouco de especulação imobiliária o pedacinho de terreno onde o armazém se encontrava pode rondar os 250.000 euros. Não podemos esquecer que esta zona (em volta do parque de estacionamento) tem estado sujeita a varias atropelos sem que se saiba ainda muito bem como será o traçado final da rua que ligará a avenida à serpa pinto, havendo inclusive outras obras embargadas na s proximidades.
Embreve ficaremos a saber de mais novidades, o jornalismo de investigação anda a preparar as novas cenas dos proximos capitulos de esta novela sambrasense!
(ai estória da carochinha!!!... continuamos sem entender o que aconteceu aqui)
(se tem uma teoría, bota aí!... escreve nos comentários!..)
25 março 2006
PROTAL passa a fase de concertação
PROTAL ganha terreno
Contra as expectativas documento passa à fase de concertação.
Apesar das imensas críticas de todas a autarquias algarvias ao novo PROTAL, terminou sexta-feira em Faro o processo de revisão pela Comissão Mista de Coordenação, com a maioria das Câmaras a votar a passagem do documento à fase de concertação.
Todas as autarquias continuam em desacordo com a generalidade do documento, mas acreditam que na fase de concertação vão resolver positivamente a maioria das discórdias, o que não acontece com S. Brás de Alportel e Aljezur.
Os dois municípios votaram contra, e abstiveram-se Albufeira e Lagoa. As restantes edilidades aceitaram passar à fase seguinte, o que significa reunirem individualmente com a CCDR com vista a alguns ajustes.
Ajustes que na realidade não serão muito significativos para além de melhorias de texto e algumas nuances, tendo em conta o que disse o próprio presidente da CCDR, Campos Correia, no final da sessão. (ver noticia completa).
Documento "rompe com o passado de devassa do litoral", consideram.
As associações ambientalistas Almargem, "A Rocha" e Altela - Fórum de Cidadania consideram o processo de revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL) um "passo fundamental" para assegurar "um Algarve mais sustentável" no futuro.
Representante das organizações não governamentais ligadas ao ambiente, a Almargem divulgou recentemente, em conjunto a Associação A Rocha e a Altela - Fórum de Cidadania, o parecer conjunto sobre a proposta para o novo documento, que consideram "um claro rompimento com o passado, ainda muito recente, nomeadamente sobre a necessidade de conter em definitivo a devassa a que o litoral da região foi sujeito nas últimas décadas".
Os ambientalistas salientam que a proposta "carece de opções de desenvolvimento para áreas que consideramos até agora terem estado a salvo, mas não imunes, cujo desenvolvimento turístico deve ser pautado por critérios objectivos de respeito pelos valores naturais, mas igualmente da paisagem e dos valores culturais".
Se o PROTAL for aprovado, referem as associações, "constituirá sem dúvida a última oportunidade para o Algarve se redimir do seu passado recente, cujo peso tantas marcas negativas impôs". Se não o fizer, "estará a hipotecar, se é que já não o fez, todo o futuro da região".
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23 março 2006
Demolição por lapso na SIC (actualizado)
No programa da Fátima Lopes a partir das 10 horas.
A história é a demolição do armazém na Rua Serpa Pinto.
Lidia e Pedro Machado são os convidados, num painel onde também vai estar a dona do armazém demolido. Convidados pela SIC a Câmara declinou o convite, não vão estar presentes nem o António Eusébio, nem qualquer representante da Câmara Municipal, já o empreteiro da obra até hoje (23/4) às 7 da noite não tinha respondido ao convite.
22 março 2006
FOTOS DOS LEITORES
enviado por: Anónimo
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titulo: "fonte/lavatórios vilarinhos"
enviado por: Anónimo1
Comentário:
"...numa altura em que se procede a inauguração de novos espaços
na requalificação urbana muito ainda há para fazer!..."
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titulo: "arte ou vandalismo"
enviado por: Anónimo2
Comentários:
"... tinta, rolo, já está. pintura nova."
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Se quiseres enviar as tuas fotos
sbras.blog@sapo.pt
(manteremos o teu anónimato)
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21 março 2006
Dia Mundial da Árvore
De 21 a 25 | de 3ª feira a sábado | 08h30 – 12h30 | Mercado Municipal
> Oferta de Árvores para plantar
Plantar uma árvore é lançar uma semente de esperança!
Comemore o Dia Mundial da Árvore, da melhor forma.
Dirija-se ao Mercado Municipal e leve, gratuitamente, 1 ou 2 árvores para plantar.
Ciprestes / Medronheiros / Mélias / Pinheiros / Piricantas / Casuarinas / Sobreiros.
Org.: Câmara Municipal de São Brás de Alportel
20 março 2006
Inaugurações projectos urbanísticos
Dando continuidade à estratégia que tem vindo a ser seguida, a Câmara Municipal procedeu à execução de um conjunto de projectos de arranjo urbanístico, visando o ordenamento e embelezamento dos locais.
A autarquia promoveu a realização de um circuito de apresentação de um conjunto de obras, no passado dia 18, sábado .
Com inicio junto a um novo espaço público, na Rua Padre Sena Neto, passou pelo novo espaço público no sítio de Mesquita, apresentou depois a obra de valorização do Poço Velho, seguiu depois para um novo espaço público em Peral e finalizará o terminou o percurso, com a apresentação da obra de valorização do Poço do Peral, onde decorreu um pequeno beberete.
(Já lá vão quantas?... 48 placas?! António Eusébio, um nome que vai ficar gravado na história de S. Brás, sem dúvida! Os espaços estão muito mais bonitos. Excelente o trabalho desenvolvido pela In-Loco. É uma mais-valia do concelho).
Fontes e Poetas
Depois de Bernardo de Passos, João Brás e José Dias Sancho, será desta feita José Vicente o poeta são-brasense a ser recordado, no âmbito da acção de valorização dos poetas do concelho, que o Município desenvolve, deixando em cada fonte ou poço valorizado um pequeno excerto da poesia dos autores são-brasenses.
No Poço Velho, no Sítio da Mesquita, onde o poeta viveu, vai ser colocada uma placa com uma quadra de autoria de José Vicente de Brito.
Natural do concelho de São Brás de Alportel, este poeta popular nasceu em 1872 e faleceu em 1957, deixando na memória do povo a lembrança dos seus versos, que sempre o acompanhavam, assaltando as conversas e divertindo a roda de amigos… Versejando sobre as agruras de uma vida de trabalho, sobre tudo José Vicente deitava um mote e um conjunto de glosas que guardava na memória, já que nunca aprendeu a ler ou a escrever. Na lembrança, apontava uma poesia que se soltava da inspiração, tão naturalmente como água que corre da fonte.
Sem nunca ter tido oportunidade de ir à escola, a modesta vida no campo, agarrado à enxada, de sol a sol, não impediu que corresse nas suas veias o talento de poeta.
Lembram os mais antigos que depois do longo dia de trabalho, José Vicente passava sempre pela adega do Ti João Neves (
Marlene Guerreiro
19 março 2006
Revisão do PROTAL
A Câmara Municipal e a Assembleia Municipal de São Brás de Alportel vão promover, na próxima quarta-feira, 22, pelas 21:00 horas, um debate sobre o processo de revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL).
"No quadro de uma linha estratégica de proximidade aos cidadãos e de construção participada do futuro, seguida pelo município, pretende esta iniciativa promover o debate e a participação activa dos cidadãos, em torno de um dos mais importantes "dossiers" que está neste momento em cima da mesa de decisões da região algarvia", refere a autarquia.
O fórum, marcado para o Salão Nobre dos Paços do Município, analisará a proposta de plano apresentado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, na perspectiva "das suas implicações futuras" para o concelho são-brasense.
17 março 2006
Demolição por lapso engole memórias de uma família
Mãe e filho estão em estado de choque. O armazém que tinham arrendado, há vários anos, em São Brás de Alportel, foi demolido aparentemente por engano. A ordem para deitar abaixo o imóvel foi dada pela autarquia com autorização do proprietário. Só que ninguém se lembrou que o espaço estava arrendado a terceiros. Todo o recheio do armazém ficou debaixo dos escombros.
"Perdemos mobílias antigas, roupas e muitas recordações de família, como as cartas que o meu marido, falecido há 20 anos, escreveu quando estava na guerra do Ultramar", contou, emocionada, Lídia Machado, arrendatária do imóvel e de duas lojas de pronto-a-vestir.
Na quarta-feira da semana passada, o filho, Pedro Machado, deslocou-se ao armazém para ir buscar roupa e deparou-se com o insólito. Uma parede e parte do telhado já tinham sido destruídas. "Pedi que parassem as máquinas e expliquei que tinha coisas lá dentro. Não me deram ouvidos, alegando haver ordens expressas da câmara para demolir tudo", acusa. E garante ainda ter sido "impedido de apresentar queixa no posto da GNR". "Disseram-me para contactar a câmara, que é uma entidade que não comete ilegalidades", conta.
Fonte da guarda nega as acusações. "Os queixosos não tinham recibos do arrendamento, nem sabiam contra quem queriam apresentar queixa, por isso, foram aconselhados a voltar mais tarde, o que não fizeram", diz.
Os arrendatários decidiram, então, contratar uma advogada que apresentou queixa no Ministério Público contra a autarquia, a construtora e a GNR. Como a demolição foi rápida (cerca de duas horas) apenas conseguiram embargar os trabalhos de remoção dos destroços.
A ideia da demolição surgiu durante as obras de reabilitação da estrada Nacional 2. "O empreiteiro alertou-nos para o risco de derrocada do edifício, bastante degradado," explica o presidente da Câmara de São Brás de Alportel, António Eusébio. Para acelerar o processo, a autarquia solicitou, por fax, autorização à proprietária para proceder à demolição. A reposta foi favorável e foi dada ordem ao empreiteiro para deitar abaixo. "Nunca fomos alertados para a existência de um armazém nem de um arrendamento a terceiros", refere o edil.
Versão diferente tem Pedro Machado. Garante que o imóvel tinha duas parcelas e que o armazém funcionava numa delas. "A senhoria diz que apenas deu autorização para demolir a ruína (uma das parcelas) e não o armazém contíguo", justifica. No entanto, de acordo com a autarquia, todo o imóvel está registado como uma só parcela.
Mãe e filho não se conformam. "Foi possível recuperar algum mobiliário e roupas, mas quase tudo foi destruído", diz Pedro Machado, que refere o desaparecimento de um cofre. "Estava dentro do armazém e guardava vários objectos em ouro, herança de família", acusa. O JN tentou, sem sucesso, contactar a empresa que procedeu à demolição.
16 março 2006
Obras de reabilitação da entrada norte (Actualização?)
Já deu entrada no Tribunal da Comarca de Faro a queixa crime contra a Câmara Municipal de São Brás de Alportel. António Eusébio terá que responder em tribunal pela demolição do Armazém na Rua Serpa Pinto.
Segundo apuramos a queixa crime imputa responsabilidades, à Câmara na pessoa do sr. presidente e engenheiros camarários, à GNR na pessoa do comandante do posto e outros soldados bem como à firma responsável pela execução da obra.
Por um lado, numa obra sem caderno de encargos, sem alvará (nós bem procuramos, mas não encontramos a placa identificativa da obra, e não acreditamos que esteja debaixo dos escombros do armazém) não vai ser fácil para António Eusébio justificar a destruição da propriedade alheia.
Pelo outro, com uma boa dezena de testemunhas (dispostas a corrigir a habitual arrogancia na actuação de certos militares da força da ordem) e provas documentais sobre a actuação da GNR (ou a falta dela) neste caso, o Comandante do Posto Sarg. Rodrigues não terá a vida facilitada para justificar a actuação dos seus soldados.
Ainda quem poderá ver todo este processo passar-lhe ao lado é a firma responsável pela obra.