25 março 2006

PROTAL passa a fase de concertação


PROTAL ganha terreno
Contra as expectativas documento passa à fase de concertação.

Apesar das imensas críticas de todas a autarquias algarvias ao novo PROTAL, terminou sexta-feira em Faro o processo de revisão pela Comissão Mista de Coordenação, com a maioria das Câmaras a votar a passagem do documento à fase de concertação.

Todas as autarquias continuam em desacordo com a generalidade do documento, mas acreditam que na fase de concertação vão resolver positivamente a maioria das discórdias, o que não acontece com S. Brás de Alportel e Aljezur.

Os dois municípios votaram contra, e abstiveram-se Albufeira e Lagoa. As restantes edilidades aceitaram passar à fase seguinte, o que significa reunirem individualmente com a CCDR com vista a alguns ajustes.

Ajustes que na realidade não serão muito significativos para além de melhorias de texto e algumas nuances, tendo em conta o que disse o próprio presidente da CCDR, Campos Correia, no final da sessão. (ver noticia completa).

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Proposta para o novo PROTAL com apoio de associações ambientalistas.
Documento "rompe com o passado de devassa do litoral", consideram.

As associações ambientalistas Almargem, "A Rocha" e Altela - Fórum de Cidadania consideram o processo de revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL) um "passo fundamental" para assegurar "um Algarve mais sustentável" no futuro.

Representante das organizações não governamentais ligadas ao ambiente, a Almargem divulgou recentemente, em conjunto a Associação A Rocha e a Altela - Fórum de Cidadania, o parecer conjunto sobre a proposta para o novo documento, que consideram "um claro rompimento com o passado, ainda muito recente, nomeadamente sobre a necessidade de conter em definitivo a devassa a que o litoral da região foi sujeito nas últimas décadas".

Os ambientalistas salientam que a proposta "carece de opções de desenvolvimento para áreas que consideramos até agora terem estado a salvo, mas não imunes, cujo desenvolvimento turístico deve ser pautado por critérios objectivos de respeito pelos valores naturais, mas igualmente da paisagem e dos valores culturais".

Se o PROTAL for aprovado, referem as associações, "constituirá sem dúvida a última oportunidade para o Algarve se redimir do seu passado recente, cujo peso tantas marcas negativas impôs". Se não o fizer, "estará a hipotecar, se é que já não o fez, todo o futuro da região".



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