Que Ordenamento e Planeamento?

In: Blog da Al-Portel
Por: Gonçalo Gomes

O (longínquo) ano de 2004 foi anunciado pela Câmara Municipal de S. Brás de Alportel como um período de forte aposta na área do Ordenamento do Território.

Tal aposta afigurou-se como um gesto de bom-senso. No entanto, importa que o bom-senso transpareça das ideias para os actos, algo que, mesmo dois anos depois, tarda em suceder. Assim sendo, há questões que se mantêm: Como? Que ordenamento é este? Quais as suas consequências para a população do Concelho e para a sua estrutura?

Importa desde já reflectir sobre o fundamento do Ordenamento do Território: estratégia. Estratégia de desenvolvimento apoiada no aproveitamento dos recursos e valores naturais da região, através de um equilíbrio coerente entre interesses e valores económicos e o correcto funcionamento dos sistemas naturais, de forma sustentável. Esta estratégia já estará seguramente delineada, mas a sua expressão visível é, no mínimo, confusa. E é confusa porque apenas se houve falar de projectos e planos de intervenção urbanos, seja em S. Brás de Alportel ou no Alportel, ou em qualquer outro aglomerado do Concelho. E o resto? Que estratégia de aproveitamento para o tecido agrícola de S. Brás de Alportel, para os seus sistemas naturais, para a Rede Natura 2000, esse património comum de incalculável valor (não apenas natural mas também económico, desde que alcançado através de modelos de exploração sustentáveis e compatíveis com a filosofia desta figura de protecção), que o nosso Concelho possui em abundância? Parece um pouco aquela ideia saloia de que “Portugal é Lisboa, o resto é paisagem” adaptada a uma escala regional.

O desenvolvimento de S. Brás de Alportel não pode continuar como até hoje, desequilibrado entre o urbano e o “rural”, por assim dizer. Uma autarquia que luta (e muito bem) pelo combate à desertificação do interior algarvio não se pode esquecer de aplicar essa filosofia a nível interno. O custo de vida nas cidades cresce continuamente devido ao seu afastamento dos sistemas produtivos. S. Brás de Alportel, uma vila em franco crescimento (mas não desenvolvimento) deve aprender com os erros alheios, não os repetindo. O desenvolvimento obtém-se através do equilíbrio sustentável entre “campo” e “cidade”.

E, já agora, que “cidade” queremos para S. Brás de Alportel? A pequena vila de imagem e ambiente agradável e forte ligação ao meio rural (uma imagem de marca bem mais conhecida do que à partida seria de esperar) vai hoje dando lugar a um vulgar amontoado de edifícios, incaracterísticos, que tanto podem ser encontrados aqui como em qualquer outro ponto do país. Urbanismo não é a arte de justapor edifícios, pressupõe algo mais que vai faltando nas novas áreas de expansão de S. Brás de Alportel. Os modelos de urbanização têm razão de ser no contexto que os origina. A sua aplicação da mesma forma que se põem selos em cartas não é boa política. É certo que a evolução é fundamental e positiva (não se faz aqui a apologia de um saudosismo bucólico fundamentalista), mas de forma reflectida e coerente. O Plano Director Municipal de S. Brás, aprovado em 1995, cessou já o seu normal período de vigência (10 anos). E no entanto, ainda não se ouvem novas da sua revisão. Parece-se ter falhado a atempada preparação desta revisão, com o envolvimento de todos os interessados, de forma a alcançar um modelo e, fundamentalmente, uma estratégia de desenvolvimento que faça de S. Brás de Alportel um exemplo a nível regional e, quem sabe, nacional, em termos de aproveitamento sustentável dos recursos endógenos de um Concelho. Pede-se então que, ao menos, se faça a revisão em tempo útil.

É que mais vale prevenir do que remediar, porque há males que não vêm por bem…