14 outubro 2006

Opinião - PROTAL sessão de esclarecimento

in: Gabinete dos Tempos Livres
Por: TG - Sexta-feira, 13/10/2006


Hoje fui ver a presentação do PROTAL, (Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve), na mesa a apresentar o dito estavam:

- o Governador Civil
- o Presidente da Câmara Municipal de Portimão
- o Presidente da Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
- o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
- o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional – Algarve (CCDR-Alg)
- a Vice-presidente da CCDR-Alg
- o Arq. que esteve já na Câmara Municipal de Faro mas que já à alguns nos que está na CCDR-Alg

Eu estava expectante e a apresentação começou…

Foi o assombro, o deslumbramento, a qualidade da apresentação, Uhau… (não sei ser mais irónica)

Na verdade, o que aconteceu foi o seguinte:
Depois das saudações e cumprimentos mútuos entre os membros da mesa e simpatia para o público, toda a mesa retirou-se para a plateia e iniciou uma apresentação em powerpoint:
- com uma música com uma batida electrónica, muito moderna…(um verdadeiro assombro)
- com as letras a correr … muito rápido (talvez para que não se lesse nada)
- com contraste entre as cores das letras e o fundo, que algumas frases não se conseguiam ler… (branco sobre amarelo ou verde claro).

Uma apresentação parecida, com o mesmo género de erros técnicos, que tivesse de ser avaliada por um professor qualquer certamente receberia um chumbo.
Não deveriam ser admissível este género de erros.

Certamente que no monitor de um qualquer computador a apresentação estaria muito bonita e preceptível, apesar de rápida.

15 min, para gente com falta de vista, de ouvido e que certamente ficou a saber o mesmo!

Quem tinha estudado sabia!
Quem sabia o que se vê na TV e nos jornais, não deve ter ficado mais esclarecido! (o que era a minha situação)

Ao que me pergunto:
O que será que a legislação queria dizer com fase de discussão pública?
E o que será que é uma sessão pública?

É para o comum mortal?
É para o algarvio?
É para os técnicos?
É para os técnicos das câmaras?
É só para políticos?

Então começaram as intervenções… Apareceram muitas questões e deram-se muitas respostas.
Uns explicaram-se melhores que outros, e houve perguntas de problemas concretos que tiveram respostas evasivas.
Nesta fase da sessão eu aprendi qualquer coisa sobre o PROTAL.

A sessão ficou gravada, seria útil talvez educativo e esclarecedor disponibilizar a gravação da sessão na Internet. É uma sugestão… ou então uma transcrição… é outra sugestão.

Nota aos Srs. da CCDR-Alg, gráficos projectados numa sala iluminada com cores sem um grande contraste não são entendíveis.

Ainda faltam mais 3 sessões:

17 Outubro - Aljezur, 17:00 - 20:00 h
20 Outubro - Alcoutim, 17:00 - 20:00 h
24 Outubro - Faro, 17:00 - 20:30 h
Por favor vão lá para ver se isto melhora!

Faltam dar respostas concretas, tais como:

As 24.000 faladas camas como é que vão ser distribuídas pelo território? Será que é como as pombinhas da Catrina, são de quem as apanhar, quem primeiro apresentar projectos fica com o projecto aprovado até se esgotarem as 24.ooo? Ou será distribuído em função da área de cada concelho?

E relativamente às ruínas, o que são ruínas? Será que uma família que tinha uma casa onde morou hà 60 anos, que se viu obrigada a mudar porque os transportes eram mulas e os caminhos eram veredas cheias de lama e pó, que conseguiu comprar um terreno à beira da EN125 fez uma casa a muito custo, de tal maneira que teve de destelhar a antiga casa para terminar a nova casa? Será que essa velha casa ao abandono durante 60 anos, por que nunca houve dinheiro para a reconstruir, será que pode ser reconstruída?
Será que o PROTAL vai permitir que lá se reconstrua o quer que seja?

Resumindo, baralhando e dando cartas… realmente fiquei a saber mais do que sabia sobre o PROTAL, mas ainda assim foi uma sessão pública que ficou aquém das minhas expectativas.

Deveriam fazer sessões que explicassem o PROTAL e as suas implicações para as pessoas “normais” pois na sua maioria… os terrenos no Algarve são dessas pessoas

A iniciativa privada que tanto se busca e preza… compra esses terrenos a essas pessoas “normais”, por tuta e meia, com o conhecimento prévio dos planos e depois vem chorar que gasta demasiado dinheiro em infra-estruturas que tem de entregar ao Estado.


... é, a imagem que esta sessão (pouco) esclarecedora deixou aos presentes foi simplesmente vergonhosa, infelizmente o esclarecimento em vez de tirar as dúvidas aos presentes, trouxe-lhes mais algumas!... A sessão em Faro é no dia 24.

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