4… De Câmara Municipal

O presidente, Eng.º António Eusébio desagradado com as “insinuações” referidas na peça “Demolição Absurda” exige publicação dos seus esclarecimentos sobre a matéria. Assim, dois meses, muita polémica, algum mau estar e muito pensar depois a câmara municipal faz saber o seguinte:

Ponto1 – “A demolição do edifício n.º 16 da Rua Serpa Pinto teve única e exclusivamente a ver com razões técnicas, pois ameaçava ruir, facto que significava um rico para a segurança de pessoas e bens no local.”

Todos temos presente que a casa era constituída por 3 partes (a casa n.14, o armazém n.16 e a ruína n.18), foi próprio António Eusébio que afirmou isso em directo na televisão, admitindo a ruína poderia cair, isso não explica a destruição por completo do armazém, especialmente depois de reconhecer que estava a ser usado!...o sr. presidente continua a esconder-nos algo?!)

Ponto 2 – “A CM repudia as insinuações que a demolição esteja de algum modo ligada a quaisquer negócios com pessoas colectivas ou individuais, e mais esclarece que:

a) A loja situada na Avenida da Liberdade Lote 8, foi cedida à autarquia pela firma Infrabarra, Lda. a título de área de cedência, conforme o previsto na Lei, resultado da edificação pela empresa do Lote 8, e que nada tem haver com a demolição em causa.”

(deixe lá ver se o entendemos bem sr. Presidente, a câmara em troca da edificação do Lote 8 recebeu uma loja?... a modos de quê?... então e o apartamento?... e a Câmara não deu nada em troca é isso?... não entendemos, desculpe!)

“b) Também não corresponde à verdade que a demolição tenha a ver com qualquer negócio com alegados proprietários de parcelas onde se situava o edifício demolido, uma vez que o mesmo se situava em terrenos municipais mais concretamente:

i. Uma parte do edifício situava-se no Lote 1 junto à Rua Serpa Pinto pertencente ao domínio privado municipal desde 1996 livre que qualquer ónus ou encargos, como área de cedência resultante do Alvará de Loteamente n.º 2/92”

ii. A outra parte do edifício, situava-se na área circundante ao referido Lote 1 pertencente ao domínio público municipal também como área de cedência resultante do mesmo Alvará”

Isto é mesmo para ninguém entender! Quando foi que António Eusébio descobriu que afinal os edifícios demolidos eram seus?... Porque não disse isto na televisão e ao Jornal de Noticias quando lhe pediram explicações, em vez de lamentar o lapso primeiro, e depois garantir que tinha autorização da senhoria?... Aqui está muita coisa mal contada, dois meses depois ao que parece o edifício demolido afinal estava em terrenos da câmara e mesmo não tendo que o fazer, ainda teve a gentileza de escrever a senhoria (?) para pedir a demolição do mesmo… e a senhoria deu autorização para demolir um armazém que sabia arrendado?... sem nada em troca?... Definitivamente esta Câmara é uma simpatia. Tão simpática que cada vez que emite um Alvará recebe, a titulo de cedência, uma loja, um apartamento ou uma casa!...

Mas vamos realmente ao que interessa, e o que interessa não foi esclarecido pelo sr. Presidente:

Que realmente se passou com a demolição do armazém? O sr. Presidente, afirmou na comunicação social que a firma encarregue da obra de reabilitação na Rua Serpa Pinto, o alertou para existência da a ruína e sugeriu a sua demolição, que veio a acontecer após ter sido solicitado autorização às pressas via fax à senhoria, proprietária da ruína e armazém. Esta, segundo António Eusébio respondeu positivamente (à demolição do armazém que sabia arrendado?). Disse também que lamentava o sucedido com armazém, pois desconhecia a existência dele e do seu arrendamento a terceiros, mas nunca nos explicou porque ordenou que a demolição continuasse após ter sido informado sua existência, o que aconteceu ainda o armazém tinha as quatro paredes. Agora que está demolido nem a camara nem a senhoria falam da possibilidade de erguerem um novo e seguro armazém. (a senhora fica sem armazém, perde o terreno para a câmara e não quer ou não lhe foi dado nada em troca?!... a titulo de cedência por exemplo)

Entretanto, por iniciativa do arrendatário do armazém, dá entrada no ministério público queixa crime contra, entre vários, a câmara municipal, e de pronto é dada ordem à câmara municipal para recolher o entulho resultante da demolição do armazém por forma ao tribunal apurar os danos causados pela câmara municipal. António Eusébio reconhece os danos causados (ou não reconhece?!) e em conjunto com o arrendatário tentam apurar o valor da mais que certa indemnização a pagar (que por certo não serão mais que 10% dos tais 5oo mil euros que se falava) a decidir pelo tribunal.

Agora dois meses depois, António Eusébio exige a publicação de esclarecimento, onde confirma a prática da cedência de lojas e/ou terrenos por parte das firmas e/ou particulares em troca de alvarás de loteamento, tudo estritamente dentro da lei.

A revelação destas praticas deixam a possibilidade de se especular sobre a existência de mais destes negócios legítimos. E se não se confirma que o “negócio” da loja do Lote 8 na Avenida tenha alguma coisa a ver com a demolição, fica a possibilidade legitima e legal de haver outro destes “negócios” de cedência para o loteamento do Lote 1 da Rua Serpa Pinto com quem quer que seja que o vá fazer. Com possibilidade, mais uma vez legitima e legal da senhoria também poder ter parte nestes negócios de cedência!... Tanta especulação leva-nos a considerar que a demolição possa ter promovido um "despejo forçado"....Está tudo por esclarecer!

Mas a revelação mais surpreendente deste esclarecimento camarário acaba por ser a “descoberta” que afinal que os terrenos onde se situavam o armazém e a ruína são da câmara municipal, tendo sido cedidas sem encargos em um daqueles “negócios” lícitos em troca de um alvará de loteamento. O que faltou mesmo saber quem era o titular do Alvará de Licenciamento 2/92 que cedeu o terreno (lote 1 da Rua Serpa Pinto e zonas circundantes) e onde se vai situar o loteamento licenciado com o alvará 2/92?... não será a firma Infrabarra ou outra ligada ao empresário Pedro Cavaco, perguntamo-nos?... também gostariamos de saber qual era a area do lote 1, pois fala-se que este englobava toda a ruina (n.18 da Rua Serpa Pinto) e cerca de dois metros do armazém (n.16 da Rua serpa Pinto), a ser verdade fica ainda outra pergunta no ar... como é isto possivel?...

Enfim, este esclarecimento revela bem o desconcerto que reina na câmara municipal em relação ao assunto da demolição, pouco habituados a pressões, este é o produto de mais uma das impulsivas necessidades para arranjar explicações demagogas e populistas na tentativa de controlar a opinião pública são-brasense… Simplesmente vergonhoso!… e depois ainda admiram-se que se façam “insinuações” a sua actuação... francamente!

Vai ser necessário muito mais que isto para a Câmara Municipal fazer desaparecer o maior desacerto dos 5 anos que António Eusébio assumiu a presidência

Chamem a Policia, os são-brasenses exigem o cabal esclarecimento desta história!

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